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À Presidente da CTB/GO.

Comunicamos que o Congresso da CTB/GO, marcado para 1 de julho está adiado para que possamos juntos construir um congresso unitário. Esta decisão está embasada na orientação da 16ª Reunião da Direção Nacional.

Wagner Gomes

Coordenador do 4º Congresso Nacional da CTB

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GREVE GERAL

Greve

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Um dia depois de definirem a data de 30 de junho como indicativa para a próxima greve geral contra as reformas, as centrais sindicais movimentam sindicatos, federações e confederações para a construção do ato nacional, que também trará a bandeira das eleições Diretas Já. A data da greve ainda precisa ser referendada pelas bases trabalhadoras que a partir de ontem (6) começaram a organizar plenárias e assembleias pelo Brasil.

Em nota divulgada na segunda-feira (5), as centrais prometem não dar trégua ao governo federal e ao Congresso Nacional – que pressionam pela aprovação das reformas previdenciária e trabalhista. Como “esquenta” para o dia 30 está confirmado para 20 de junho um dia de mobilização nacional com atos e paralisações em todo o país.
“As centrais sindicais irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer”, diz trecho do documento assinado por Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Intersindical, CSP-Conlutas, Pública Central do Servidor, Central Geral dos Trabalhadores e Central dos Sindicatos Brasileiros.
Disposição de luta não tem faltado às centrais sindicais, que neste primeiro semestre comandaram paralisações marcantes para denunciar os prejuízos que trarão as reformas trabalhista e previdenciária ao povo brasileiro. De acordo com os dirigentes, a agenda de resistência não pode parar.
Segundo Adilson Araújo, presidente da CTB, a sociedade tem demonstrado que está contra o governo ilegítimo de Michel Temer. “O momento exige resistência e luta contra as reformas que põem fim a direitos consagrados da classe trabalhadora e de toda a sociedade brasileira”.

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Pesquisa divulgada na segunda-feira (5) pela CUT/ Vox Populi apontou que 89% dos brasileiros apoiam a eleição direta, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse nesta terça-feira (6) a chapa Dilma-Temer; 5% defendem a eleição pela via indireta.
Álvaro Egea, secretário-geral da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), afirmou que a nova greve geral dá continuidade aos protestos do dia 24 de maio, quando houve a Marcha dos Trabalhadores, violentamente reprimida pelo governo em Brasília, e também a greve geral realizada
no dia 28 de abril, que parou o país e mobilizou diversas categorias de trabalhadores.

“Os trabalhadores não abrem mão de derrotar as duas reformas, principalmente a trabalhista que está na iminência de ser aprovada no Senado”, enfatizou Álvaro.
Durante todo o dia desta terça, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa vota o relatório que orienta pela aprovação da reforma trabalhista. Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Paulo Paim (PT/RS) e Lídice da Mata (PSB-BA) apresentaram votos em separados em que pedem a rejeição do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38, que trata da reforma trabalhista.

Confira a nota das centrais e o calendário de mobilização de junho

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS – Unidade e luta em defesa dos direitos

As centrais sindicais, (CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, CSB e A Pública), convocam todas as suas bases para o calendário de luta e indicam uma nova GREVE GERAL dia 30 de junho.

As centrais sindicais irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer.

Dentro do calendário de luta, as centrais também convocam para o dia 20 de junho – O Esquenta Greve Geral, um dia de mobilização nacional pela convocação da greve geral.

Ficou definido também a produção de jornal unificado para a ampla mobilização da sociedade. E ficou agendada nova reunião para organização da greve geral para o dia 07 de junho de 2017, às 10h na sede do DIEESE.

Agenda

– 06 a 23 de junho: Convocação de plenárias, assembleias e reuniões, em todo o Brasil, para a construção da GREVE GERAL.
– Dia 20 de junho: Esquenta greve geral com atos e panfletagens das centrais sindicais;
– 30 de junho: GREVE GERAL.

Assinam a nota:
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhares
Força Sindical
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
Pública – Central do Servidor
UGT – União Geral dos Trabalhadores

Do Portal Vermelho

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Com o Salão Nobre da Câmara dos Deputados absolutamente lotado, aconteceu na tarde desta quarta (7) o lançamento da Frente Suprapartidária por Eleições Diretas Já. O evento, convocado pelas entidades que abaixo assinam a Frente, contou com a presença de parlamentares de diversos partidos, dirigentes de entidades do movimento social, autoridades e personalidades.

Durante o lançamento, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), salientou que a decisão popular é que dará legitimidade ao futuro ocupante da cadeira presidencial, considerando o afastamento de Michel Temer.

“Só com o voto da população brasileira teremos a capacidade de reverter os prejuízos que este governo ilegítimo tem causado à nação brasileira. Nós entendemos que não há saída fora da democracia e não há saída com essa agenda ultraliberal”, afirmou.

Parlamentares do PCdoB, PT, PSB, Podemos, Avante, PSD, PMB, PSol, Rede, PMDB, PR e PDT defendem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Presidente do colegiado, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) vinha postergando a análise do texto, dando mais tempo ao presidente Temer no Palácio do Planalto, mas prometeu esta semana colocar o tema em discussão no colegiado na terça-feira (13).

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Outra medida que avança no Congresso é a proposta do senador Reguffe (sem partido-DF), semelhante ao projeto apresentado na Câmara, que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A PEC 67/16 segue para o Plenário para votação, mas depende do presidente daquela Casa para entrar na pauta. Com a aprovação ficaria estipulado que seriam realizadas eleições diretas no caso de vacância do cargo de presidente da República até o fim do terceiro ano do mandato. Atualmente, a Carta Magna aponta eleições indiretas se a vacância for após o fim do segundo ano do mandato.

Para o diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a iniciativa reforça a vontade das ruas. O dirigente lembrou a histórica luta pelas Diretas Já, na qual a UNE teve importante participação. “Uma de nossas maiores batalhas, nestes 80 anos de existência, foi pela retomada da democracia. Nós entendemos que apenas com a soberania popular será possível retornar aos trilhos do desenvolvimento”, disse o líder estudantil.

Segundo a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), a criação de frentes amplas é um instrumento de resistência contra o “consórcio golpista que retirou Dilma Rousseff da Presidência”. ”Esta Frente é um marco na luta para barrar esta agenda fruto de um golpe de Estado. Barrar o arbítrio que temos assistido nas ruas, da violência contra as manifestações e organizações populares, além da criminalização da política”, destacou a líder comunista.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, analisou o cenário de distanciamento da sociedade da política nacional. “Nessa hora nós temos que pensar mais na pátria brasileira do que em nossos interesses pessoais ou de cada representação partidária. Passamos por ditadura e por impeachment de presidentes. Mas nunca passamos por uma crise tão grave nas instituições. A melhor solução sempre é ouvir o povo”, acentuou Lupi.

Paulo Vinícius, dirigente sindical da CTB, convocou a população a tomar as ruas pelas diretas.“Nós fazemos um apelo para a população que está em casa para que saia novamente às ruas para impedir a destruição do Brasil. Só o povo brasileiro, pressionando cada deputado e cada senador, poderá reverter a maioria conservadora que quer retirar os direitos do povo trabalhador decidir sobre os rumos do país e os direitos da CLT que estão sendo arrancados da classe trabalhadora. Por isso, a CTB se soma a esta Frente e convoca a população a tomar as ruas em defesa da democracia e dos direitos”, conclamou.

As legendas signatárias da Frente e movimentos sociais pedem o respeito à Constituição e a interrupção das votações das propostas de reformas previdenciária e trabalhista até que sejam aprovadas as propostas das Diretas.

Confira abaixo a nota com os objetivos da Frente, que conta com mais de 50 entidades:

“O Brasil atravessa uma grave crise política, econômica, social e institucional. Michel Temer não reúne as condições nem a legitimidade para seguir na Presidência da República. A saída desta crise depende fundamentalmente da participação do povo nas ruas e nas urnas. Só a eleição direta, portanto a soberania popular, é capaz de restabelecer legitimidade ao sistema político.

A manutenção de Temer ou sua substituição sem o voto popular significa a continuidade da crise e dos ataques aos direitos, hoje materializados na tentativa de acabar com a aposentadoria, os direitos trabalhistas e as políticas públicas, além de outras medidas que atentam contra a soberania nacional.

As diversas manifestações envolvendo movimentos sociais, artistas, intelectuais, juristas, estudantes e jovens, religiosos, partidos, centrais sindicais, mulheres, população negra e LGBTs demonstram a vontade do povo em definir o rumo do país.

Por isso, conclamamos toda a sociedade brasileira a se mobilizar, tomar as ruas e as praças para gritar bem alto e forte: Fora temer! Diretas já! E Nenhum direito a menos! O que está em jogo não é apenas o fim de um governo ilegítimo, mas sim a construção de um Brasil livre, soberano, justo e democrático.”

Assinam: Frente Brasil Popular – FBP; Frente Povo Sem Medo – FPSM; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Centra Única dos Trabalhadores – CUT; Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG; Associação das Mulheres Brasileiras – AMB; Associação Nacional de Pós Graduandos – ANPG; Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA; Brigadas Populares; Central dos Movimentos Populares – CMP; Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB; Central Pública; Centro de Atendimento Multiprofissional – CAMP; Coletivo Quem Luta Educa/MG; Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB – CBJP; Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB; Conselho Federal de Economia – CONFECON; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC; FASE Nacional; Fora do Eixo / Mídia Ninja; Fórum de Lutas 29 de abril/PR; Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito; Frente de Juristas pela Democracia; Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC; Central Intersindical – INTERSINDICAL; Juntos; Koinonia; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres – MMM; Movimento Camponês Popular – MCP; Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST; Movimento Humanos Direitos – MHUD; Movimento Nacional contra a Corrupção e pela Democracia – MNCCD; Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM; Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista – MAIS; Partido Socialista Brasileiro – PSB; Partido Comunista do Brasil – PCdoB; Partido dos Trabalhadores – PT; Partido Socialismo e Liberdade – PSOL; Pastoral Popular Luterana; Rede Ecumênica da Juventude – REJU; Rua Juventude Anticapitalista – RUA; Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo; União Brasileira de Mulheres – UBM; União da Juventude Socialista – UJS; União Geral dos Trabalhadores – UGT; União Nacional dos Estudantes – UNE.

Do PCdoB na Câmara e CTB, reproduzido pelo Portal Vermelho

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SEMINARIO JURIDICO - Para o SINPRO

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Entidades educacionais somam-se nesta quarta-feira (24) às centrais sindicais, rumo ao Ocupe Brasília, onde ocorrerá uma marcha unificada contra as Reformas da Previdência e Trabalhista propostas pelo Governo Temer. Além de se posicionarem contrários à proposta que retira direitos históricos da classe trabalhadora, os movimentos sociais exigem a imediata queda do Presidente Michel Temer e a convocação de Eleições Diretas.

Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), está otimista na mobilização para o sucesso da marcha. “Estamos com uma perspetiva de levarmos 500 ônibus para Brasília, o equivalente à 20 mil pessoas, mas a tendência é essa adesão aumentar até a próxima quarta”, projeta.

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Ele avalia a importância da macha. “É fundamental esse esforço no sucesso do Ocupe Brasília, pois o que está acontecendo nesse país é um completo absurdo, algo terrível. O exito dessa mobilização é peça central para obtermos conquistas, como as Eleições Diretas Já. É necessário recompormos a situação política do país e barrarmos essas reformas”, conclui Heleno.

Madalena Guasco, secretaria Geral da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), diz que a entidade também promove uma mobilização nacional para o bom resultado da marcha.”A Contee está organizando caravanas que sairão de vários Estados rumo ao Ocupa Brasília, exigindo o Fora Temer e Diretas Já”, afirma.

A educadora considera que o momento político do país exige a disputa nas ruas para barrar a agenda de retrocessos. “Para os trabalhadores e trabalhadoras da educação é fundamental derrotarmos as reformas e retomarmos o estado democrático de direito, indo às urnas para escolher um projeto de país que reforce a democracia e desenvolvimento, com valorização do trabalho. Na área da educação, é necessário recuperar os avanços e que haja um reforço da participação da sociedade cível na elaboração e acompanhamento de políticas públicas educacionais”, concluiu Madalena.

Segundo avalia as centrais sindicais, a expetativa é reunir 100 mil trabalhadores para a marcha. A concentração será às 9h, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

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Após um final de semana de atos pela renúncia do presidente ilegítimo Michel Temer, esta semana promete ampliar os atos pela renúncia presidencial. Gravações reveladas no dia 17 de maio mostraram diálogo entre Temer e Joesley Batista, executivo da JBS, combinando pagamento ao deputado cassado Eduardo Cunha pelo silêncio deste.

O Ocupe Brasília, marcado para está quarta-feira (24) pelas centrais sindicais e movimentos sociais, fortalece a tese que Temer não tem mais legitimidade para permanecer no cargo.

Para Josué Rocha, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) os atos ganham contornos pelas diretas já e contra as eleições indiretas. “A gente não pode aceitar. Por isso, a ida para Brasília, além do caráter para barrar de uma vez essas reformas, ela vai ser decisiva para exigir a saída do Temer e eleições diretas”, afirmou Rocha.

A denúncia contra Temer paralisou as reformas da Previdência e Trabalhista no Congresso Nacional além de provocar deserções e rachas na base do governo. De outro lado, as principais centrais de trabalhadores admitem que a permanência de Temer é insustentável.
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“A luta pelo Fora Temer, contra as reformas e por Diretas Já é capaz de reunir amplas forças políticas e sociais e descortinar uma nova perspectiva para os trabalhadores. Por isso estamos apostando na marcha a Brasília no dia 24, que pode ser este ponto de viragem da conjuntura a favor da classe trabalhadora”, afirmou o vice-presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana.

Ricardo Gebrim, da Consulta Popular, afirmou que o Ocupe Brasília ganha muita força com a luta pelas diretas já. Na opinião dele, é a bandeira que pode oferecer uma saída política democrática para a profunda crise política.

“Dia 24 ganha uma relevância extraordinária com essa conjuntura. Ele vai ter um papel decisivo. É o momento de fortalecê-lo, massificá-lo e levar o máximo possível de ônibus de toda a parte. A expectativa da Frente Brasil Popular, que organiza o evento junto com as centrais sindicais, é reunir 100 mil pessoas em Brasília”, afirmou.

De acordo com João Paulo, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a semana é decisiva. “Além da luta por diretas, temos que apresentar alternativa para a classe trabalhadora que não aguenta mais conviver com governo golpista de reformas. Por isso é extremamente importante ocupar Brasília dia 24”.

Edson Carneiro, o Índio, secretário-geral da Intersindical ressaltou que a direita pode estar dividida no método, mas tem unidade no objetivo. “A direita e o grande capital estão divididos: uns querem Temer pra acabar com direitos dos trabalhadores e a Previdência, outros querem eleições indiretas para acabar com a Previdência e os direitos trabalhistas”.

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A organização da marcha calcula a chegada de 100 mil trabalhadores na capital federal. A concentração será no Estádio Mané Garrincha pela manhã e a multidão seguirá em marcha até o Congresso Nacional. Apesar da paralisação temporária das reformas, setores do governo e do empresariado insistem na aprovação das iniciativas e pressionam neste sentido.

“Vão ser 100 mil pessoas (no ato do dia 24 em Brasília) de diferentes centrais sindicais, só a Força vai levar 20 mil pessoas de diversos locais do país. A chuva atrapalhou um pouco o protesto, mas os trabalhadores estão se preparando para ir a Brasília”, diz o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, que participou do ato na avenida Paulista no domingo (21). Segundo ele, foi a manifestação de domingo foi apenas um esquenta para o dia 24.

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