FitraeBC • Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Brasil Central

Toma posse a nova diretoria do SINTEEA para o quadriênio 2016/2020.

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A posse solene além de todos os membros da nova diretoria, estaram presentes os seus familiares e amigos.

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Também esteve presente na posse do SINTEEA, o presidente da Fitrae-BC e desejou sucesso e muito trabalho à nova diretoria do SINTEEA.

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Aumentar o rigor no processo seletivo de professores da educação básica, tornando obrigatórias as provas práticas, e incentivar a permanência de professores na mesma escola ao longo da carreira são os objetivos do Projeto de Lei do Senado (PLS) 76/2016, pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), é favorável ao projeto.

A proposta deriva de uma sugestão (SUG 4/2013) apresentada no Projeto Jovem Senador e acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em 2013. O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) tornando as provas práticas parte obrigatória do processo seletivo de docentes para a rede pública de ensino básico. No entendimento do relator, trata-se de “inovação bem-vinda”, tendo em vista que “o domínio de conhecimentos, atestados por exame escrito, não é necessariamente suficiente para indicar os candidatos mais hábeis para o exercício da docência”.

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O relator lembra que, pela Constituição, o ingresso no cargo de professor na rede pública exige a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. A LDB exige o ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos. Desse modo, argumenta Aloysio Nunes, “uma vez que nem a Constituição, nem a LDB restringem as provas à modalidade de natureza escrita, nada impede que a administração das redes escolares públicas desdobre os exames mediante a inclusão da modalidade prática, o que equivaleria ao exame oral adotado no processo seletivo para alguns cargos públicos”.

Ao acolher a sugestão de criação de incentivos para que os professores se mantenham na mesma escola, a CDH ressaltou a importância da criação de vínculos entre os educadores e as comunidades de forma a aprimorar a qualidade do ensino. O relatório na CE lembra que resolução do Conselho Nacional de Educação, de 2009, prevê incentivos à “dedicação exclusiva do professor à unidade escolar” como “instrumento importante para a qualificação e continuidade do projeto político-pedagógico”.

A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar. Compreende três etapas: a educação infantil (crianças com até 5 anos), o ensino fundamental (alunos de 6 a 14 anos) e o ensino médio (de 15 a 17 anos).

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“Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. Esses os são objetivos que a Organização das Nações Unidas (ONU) quer alcançar até 2030 na educação mundial. Só que, para garantir a universalidade da educação primária e secundária de boa qualidade no mundo, serão necessários recursos seis vezes maiores do que é investido hoje.

A previsão é do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016, com o tema Educação para as Pessoas e o Planeta: criar futuros sustentáveis para todos, lançado hoje (5) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“Mesmo supondo que a mobilização da receita doméstica melhore, persiste uma lacuna anual de financiamento de US$ 39 bilhões. A ajuda internacional continuará a ser necessária para muitos países de renda baixa. Entretanto, o volume da ajuda à educação caiu cerca de US$ 600 milhões de 2013 para 2014 e estão [os recursos]ainda mais baixos do que seu pico de 2010”, diz o relatório.

Acrescenta que o custo anual total para garantir que toda criança e adolescente em países de renda baixa e média tenham acesso à educação de qualidade, da creche ao ensino médio, aumentará de US$ 149 bilhões para US$ 340 bilhões até 2030. Só que se mantendo as tendências atuais de investimento, a universalidade da educação, até o ensino médio, será alcançada apenas em 2084; a taxa de conclusão atual em países de baixa renda é de apenas 14%.

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Investimentos no Brasil

A Unesco estabelece dois parâmetros para o financiamento doméstico da educação: 4% a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) e 15% a 20% do gasto público. O relatório mostra, entretanto, que a mobilização de mais recursos domésticos será fundamental, já que em cerca da metade de todos os países de baixa renda, as taxas estão abaixo de 15% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas por um país)  em comparação com 18% em economias emergentes e 26% em economias avançadas.

Segundo a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, o país tem dados bastante positivos, quando investe 6,2% do PIB e de 18% do gasto público. “Em termos numéricos, estamos alcançando. Mas precisamos observar como os recursos estão sendo gastos e gerenciados e se efetivamente estão sendo aplicados para gerar resultados”, disse ela.

Otero explica que, observando os municípios, a maior parte do orçamento da educação está na folha de pagamento. “Claro que os professores devem ser bem remunerados, mas precisamos observar se isso está sendo feito para pessoas qualificadas, se os resultados vêm sendo alcançados. Já vimos casos onde se têm muitas pessoas na folha de pagamento que não estão trabalhando efetivamente na educação”, disse.

Ela destaca que é preciso investir na formação de gestores para que desenvolvam uma gestão por resultados. “O gestor que tem vontade política vai atrás de recursos, otimiza os que já existem e consegue bons resultados”, disse.

Para Otero, os incentivos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em alimentação e transporte, por exemplo, também precisam ser fiscalizados.

“Vemos o governo federal entregando ônibus, mas será que estão investindo na manutenção desses equipamentos? A merenda escolar será que é de qualidade? Porque temos problemas quando a criança vai para a escola sem alimentação, a saúde da criança determina sua habilidade de aprender”, explicou.

A coordenadora da Unesco afirmou que o Brasil tem desafios que são estruturantes do sistema educacional e precisa colocar recursos a mais para poder suprir essas deficiências.

Para ela, é importante atingir a meta do Plano Nacional da Educação, de aplicar 10% do PIB na educação.

 

Desenvolvimento Sustentável

O Relatório de Monitoramento Global da Educação vai monitorar o objetivo global de educação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A Agenda 2030 traz os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o plano de ação e as 169 metas prioritárias que devem ser alcançadas pelos países-membros até 2030.

Segundo este primeiro relatório anual, de uma série de 15 anos, é preciso agir com um grande senso de urgência e com um compromisso de longo prazo. “Sem isso, não somente a educação será negativamente afetada, mas haverá impacto também no progresso rumo a cada um dos objetivos de desenvolvimento: redução da pobreza, erradicação da fome, saúde, equidade de gênero e empoderamento das mulheres, produção e consumo sustentáveis, cidades resilientes e sociedades mais igualitárias e inclusivas”, diz o relatório.

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O Ministério da Educação liberou R$ 297,36 milhões para pagamentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) relativos ao mês de setembro. O anúncio foi feito na sexta-feira, 2. Os recursos custearão mais de 190 mil bolsas em diversos programas, além de garantir a realização de eventos, avaliações, despesas administrativas, entre outros.

A maior parte da verba, R$ 176 milhões, será destinada ao pagamento de 89,1 mil bolsistas em diversas modalidades: mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante sênior, iniciação científica, além do programa Idioma sem Fronteiras. O MEC destinará ainda R$ 47 milhões ao pagamento de 73 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), 6 mil bolsas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), 1 mil bolsas do Observatório da Educação e 1,1 mil bolsas relativas à Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).

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Para 17 mil participantes da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e 3,5 mil bolsistas de mestrado profissional estão garantidos R$ 19,6 milhões para os pagamentos. Já bolsas e projetos relacionados ao programa Ciência sem Fronteiras terão garantidos R$ 10,9 milhões. Outros R$ 43,73 milhões custearão despesas com custeio e administração do órgão, apoio à realização de eventos científicos, análise de propostas de novos cursos, financiamento dos programas de Excelência Acadêmica (Proex) e de Apoio à Pós-Graduação (Proap), pagamento de programas tradicionais de bolsas no exterior, entre outros.

O ministro da Educação, Mendonça Filho anunciou, na segunda-feira, 5, em Natal, a liberação de R$ 139,8 milhões para a educação básica. Desses recursos, R$ 110 milhões serão destinados à execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC–Educação), em 26 unidades da Federação. Os outros R$ 29,8 milhões foram designados para o custeio de obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR). O anúncio foi feito na sede da Escola de Governo Dom Eugênio de Araújo Sales, durante a abertura do projeto FNDE Soluções Locais.

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A Biblioteca Digital do Senado, que em dois meses completará dez anos de existência, disponibiliza para download gratuito na internet mais de 260 mil documentos. O acervo digital reúne, entre outros itens, livros, obras raras, artigos de revistas, notícias de jornal, textos de senadores e servidores do Senado e legislação, inclusive em áudio.

Segundo o chefe do Serviço de Biblioteca Digital, André Luiz Lopes de Alcântara, as obras são de domínio público ou cedidas pelos proprietários dos direitos autorais. O público-alvo, afirma, é formado principalmente por estudantes de direito e história, pesquisadores e outras pessoas interessadas em obras com teor histórico e legislação.

As publicações podem ser acessadas no endereço www.senado.leg.br/biblioteca. Cerca de 2,5 milhões de downloads são feitos anualmente, de acordo com André Luiz.

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O golpe em curso no Brasil — incluindo os ataques à educação e aos trabalhadores e trabalhadoras — está inserido do contexto internacional de prolongamento da crise econômica mundial que eclodiu em 2008 e do crescimento global da extrema-direita. Essa foi a reflexão feita hoje (27) no segundo dia do 9° Conatee. O debate contou com a exposição de Renato Rabelo, presidente da Fundação Maurício Grabois, e Ariovaldo de Camargo, da Secretaria de Relações Internacionais da CUT.

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‘‘Estamos num mundo singular e o Brasil, nesse cenário, passa também por um momento singular’’, destacou Rabelo. ‘‘O extrato dominante do capitalismo hoje é a oligarquia financeira, que busca cada vez mais ganhar dinheiro com dinheiro, sem passar pela produção’’. Ele também apontou que a atual crise econômica, que teve sua fase aguda em 2008, agora, pelo tempo pelo qual já se prolonga, vai se tornando crônica e entrando numa fase de estagnação, com aumento do desemprego e da desigualdade.

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Por sua vez, Camargo mencionou a atuação da esquerda latino-americana em resistência à dominação imperialista no continente. Resistência que, agora, enfrenta outros obstáculos, com o surgimento de novo acordos comerciais que não buscam beneficiar em nada os trabalhadores e trabalhadoras. Já no contexto nacional, ele afirmou que a PEC 241 representa um desmonte da escola pública e de todas as conquistas sociais dos últimos 13 anos, assim como a liberação da terceirização desmedida implica uma destruição do serviço público. ‘‘A luta é o único caminho, a rua é o único lugar onde vamos conseguir reverter esse quadro.’’

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Como o contexto golpista atual remete ao golpe de 1964 e à longa e dura luta em defesa da democracia durante os anos de ditadura militar no Brasil, foi exibido aos delegados e delegadas do 9° Conatee o curta-metragem ‘‘Agnus Dei’’, com texto e direção da jornalista da Contee, Táscia Souza, co-direção de José Eduardo Brum e atuação e edição de Gustavo Burla. O curta, produzido pelo projeto de narrativas Hupokhondría, teve texto livremente inspirado em relato de Frei Tito de Alencar Lima e é uma denúncia contra a tortura.

Defesa das teses

Após a exibição do filme, a plenária seguiu com a defesa das teses de conjuntura internacional e nacional, tanto a elaborada pela Diretoria Executiva, quanto as apresentadas pela Esquerda Marxista e pelas correntes O Trabalho, Artsind, Articulação de Esquerda e independentes. Além disso, também foi feita a apresentação e defesa da tese única dos técnicos administrativos, da tese de conjuntura educacional da Diretoria Executiva da Confederação e das propostas para o plano de lutas.

As teses estão disponíveis no Caderno do 9° Conatee entregue aos delegados e delegadas e também no Portal da Contee.

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‘‘Fora Temer’’ foi mesmo o brado que ecoou no primeiro dia do 9° Conatee. Depois de ter sido evocada logo na abertura do congresso, a palavra de ordem marcou o ato político que encerrou os trabalhos desta sexta-feira (26). Representantes de diversas entidades nacionais denunciaram o golpe e a Lei da Mordaça, defenderam a democracia — tanto no país quanto dentro das escolas — e enfatizaram a luta da Contee em prol da educação e dos trabalhadores e trabalhadoras.

Veja abaixo como foram as manifestações:

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Roberto Leão, presidente da CNTE: ‘‘Fora Temer!  É esse grito que as ruas precisam ouvir. Não reconheceremos jamais esse governo ilegítimo. (…) Mesmo que Temer continue, não deixaremos Temer governar sossegado. Não viveremos em paz se Temer continuar presidente. Vamos às ruas, às praças, denunciar esse golpe no mundo inteiro. (…) Vamos continuar  tendo Paulo Freire como um guia para nós. (…) A escola num espaço de ideias, de vida, não de adestramento dos nossos jovens e nossas crianças.’’

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Lúcia Rincon, da União Brasileira de Mulheres: ‘‘A misoginia é uma das marcas desse governo ilegítimo e golpista. (…) Destacamos atuação da Contee apontando o caminho da emancipação de homens e mulheres, da educação comprometida. E o ato político hoje significa que nós nos posicionamos mais uma vez, a dizer que esta sociedade precisa ser construída e usufruída por homens e mulheres. Precisamos dizer que não vamos temer nas escolas. Não teremos mais a timidez de promover abertamente a justiça social nas escolas públicas. (…) Vamos dizer que lutamos sim por uma sociedade que trabalhe com mais programas de inclusão.’’

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Heleno Araújo, coordenador-geral do FNE: ‘‘Estou à vontade neste ato político representando o Fórum Nacional de Educação com base na nota de número 39 do Pleno do Fórum, que deixou claro que qualquer impedimento da presidenta Dilma sem crime de responsabilidade é golpe. (…) Todas a políticas públicas que construímos nestes últimos 13 anos foi feita com a participação dos movimentos sociais. E é essa efetiva participação que está sendo atacada. (…) Se esse golpista sai da interinidade e fica aí, nossa luta vai ser mais árdua ainda.’’

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Renata Mielli, coordenadora-geral do FNDC: ‘‘É muito importante contar com a Contee na Executiva do FNDC. Há  muitos anos que a Contee vem trabalhando internamente, junto aos seus sindicatos, junto aos profissionais da educação no debate sobre a necessidade de se democratizar as comunicações no país. (…) Porque o debate da comunicação tem que ser feito dentro da escola. É na escola que precisamos mostrar para nossa juventude que a mídia tem lado, que quando um governo golpista apresenta um projeto de uma Escola Sem Partido, na verdade o projeto da Escola Sem Partido é o projeto da escola sem pensamento crítico.’’

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Adílson Araújo, presidente da CTB: ‘‘Esta não é uma crise brasileira. É a mais grave crise econômica do sistema capitalista mundial. E, decorrentes desse processo sistêmico, as repercussões no Brasil são dramáticas. (…) Por uma questão de sobrevivência, fora Temer. Essa é uma questão central que está posta. Porque, à luz das conquistas, por mais que alguns achem que foi insuficiente — e é verdade —, diante do atraso secular desse país, o que se fez nesses 13 anos impactou a vida das pessoas.’’

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João Felício, presidente da CSI e representante da CUT: ‘‘A Contee é uma organização que consegue fazer essa relação entre luta econômica e a luta política. Porque temos determinados setores do movimento sindical nacional, os chamados pelegos históricos, que acabam não considerando que o golpe que está se avizinhando será contra ele ou acabam inclusive apoiando o golpe. É inaceitável! Como é que alguém, que é um sindicalista, que sabe que o golpe está vindo contra a sua base social, se apresenta à sociedade como um apoiador do golpe? Ou é um pelego mesmo ou é um verme vendido para o capital.’’

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Mateus Weber, diretor da UNE: ‘‘A gente, da UNE, travou grandes batalhas com essa turma da Contee. Não foram poucas. E eu queria ressaltar aqui a importância que teve a Contee na luta pela aprovação do Plano Nacional de Educação, que hoje está em risco por conta do governo golpista Michel Temer, que quer atacar nossos direitos e retirar nossas conquistas desse último período. Atacam a presidenta Dilma por ela ser mulher, mas também porque ela acertou, porque acertamos no nosso projeto. Hoje podemos dizer que estamos do lado certo da história.

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Gil Vicente, diretor do Proifes-Federação: ‘‘É fundamental a unidade das forças de todos os trabalhadores. (…) Quando a gente diz que há um golpe político é porque estamos tendo uma situação em que a maioria das nossas conquistas, aquilo pelo que lutamos, está sendo jogado na lata do lixo.’’

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Gilson Reis, professor e vereador de Belo Horizonte: ‘‘Nossa Contee é uma entidade singular porque atua diretamente na luta de classe no nosso país, no setor privado de educação e aglutina professores, professoras e trabalhadores e trabalhadoras das escolas privadas. Diferente de outras entidades nacionais, tivemos e temos a capacidade de aglutinar todos aqueles que são explorados dentro das escolas privadas de norte a sul desse país. E esta é uma experiência vitoriosa da nossa Contee.’’

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Madalena Guasco Peixoto, coordenadora-geral da Contee: ‘‘Sabemos da nossa responsabilidade. (…) Temos que sair daqui fortalecidos. A esquerda brasileira precisa estar unida. Os trabalhadores e os movimentos sociais precisam estar juntos. Não é hora nem momento de ficar com discussões menores. Temos um grande inimigo. Ele está no palco e nós estamos assistindo. Temos que tirá-lo do palco. Estivemos no palco por 12 anos e construímos um projeto alternativo que é fundamental. (…) O reacionarismo fascista que estamos vendo não é da nossa história e não combina com nosso povo. Conclamo a unidade neste momento. Temos é que nos abraçar e aqui construir uma plataforma de luta aguerrida.’’

 

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