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Número de eleitas para compor a Câmara é 51% maior do que na eleição passada, mas Senado continua com 12 representantes mulheres.

A partir de 2019 as mulheres terão mais representatividade na Câmara e nas Assembleias estaduais. Serão 77 deputadas federais e 161 estaduais. Há quatro anos os brasileiros elegeram 51 na Câmara, e 119 nos estados. No entanto, mesmo com um aumento no número de eleitas, elas conquistaram apenas 15% das vagas em disputa, número bem aquém da representatividade feminina no eleitorado, de 52%.

Diversas iniciativas apoiando o voto de mulheres em candidatas surgiram nos últimos anos, e isso colaborou para o crescimento da representatividade feminina na Câmara. Uma delas foi o Mapa das Mina, que aponta a falta de políticas voltadas para mulheres como um dos motivos para o Brasil ter um número maior de representantes do sexo feminino na política.

“Há um crescimento do movimento de mulheres no Brasil, incentivando as candidaturas. Os partidos estão atentos a esse crescimento, mas ainda são patriarcalistas. Então essas vitórias para as assembleias legislativas e Câmara Federal devem ser creditadas às próprias candidatas que colocaram suas vidas nessa campanha. Acreditamos que o movimento vai crescer ainda mais nos próximos anos. O Mapa foi feito principalmente no Rio de Janeiro este ano, mas tivemos muitos pedidos de replicar o projeto em outros estados”, diz Cristiane Vianna Amaral, uma das fundadoras do Mapa das Mina.

Infografik Frauenanteil in der brasilianischenRegierung 2018_BR

Esse aumento não chegou ao Senado e menos ainda nos governos estaduais. Em 2018, o Senado teve sete mulheres eleitas, mesmo número que no pleito de 2010, quando 54 vagas foram disputadas. Com as cinco senadoras eleitas em 2014, o Senado fica com 12 mulheres, das 81 vagas possíveis.

Entre os 26 estados, nenhuma mulher foi eleita governadora no primeiro turno e há apenas uma concorrendo no segundo turno, a petista Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte (RN). A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul não elegeu nenhuma mulher entre os 24 deputados da Casa. Na Câmara, os estados de Amazonas, Maranhão e Sergipe não terão mulheres como representantes.

Sobre se a onda conservadora que elegeu diversos candidatos de partidos de direita no país também beneficiou mulheres, Cristiane afirma que o projeto delas foi em apoio a candidaturas com pautas distintas.

“O Mapa das Mina defendeu candidaturas progressistas. Então, podemos dizer que fomos vitoriosas, pois passamos de duas para três parlamentares desse campo na Câmara Federal e de duas para cinco na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro”, conta a feminista.

Mesmo com o esforço de diversas campanhas para mais representatividade feminina na política, é possível entender por que o crescimento ainda é tímido vendo o número de candidatas à disposição do eleitor. Muitos partidos apresentam um número de mulheres muito próximo do limite de 30% estabelecido pela Legislação Eleitoral. Nesta eleição os partidos também foram obrigado a destinar no mínimo 30% da verba do fundo especial de financiamento de campanha para candidaturas femininas.

No entanto, se o TSE recusa candidaturas por alguma irregularidade, o partido ou a coligação podem concorrer com um número menor do que os 30%. No Brasil, pelo menos 11 partidos foram às urnas no domingo com um percentual de candidatas menor. Em dois estados, Amazonas e Tocantins, o número total de candidatas também não chegou a 30%. Em muitos casos, os partidos ainda utilizam candidatas-laranja para cumprir a meta. Geralmente são candidatas que apresentam nenhum voto no pleito. Em 2016, cerca de 90% do total de candidatos com votação zerada foram mulheres.

“Para uma mulher é muito difícil participar da política. O público ainda é considerado o espaço destinado ao homem, e a mulher continua sendo a rainha do lar, mesmo que trabalhe fora. Se, por uma série de fatores, ela consegue romper essa barreira, ela precisa enfrentar o patriarcalismo nos partidos. A maioria das direções de partidos é composta majoritariamente por homens, inclusive nos partidos progressistas”, diz Cristiane, que informou ainda que o projeto está analisando os resultados da eleição e deve denunciar ao TSE se encontrarem casos de candidatas-laranja.

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Deutsche Welle

https://www.dw.com/pt-br/cresce-participa%C3%A7%C3%A3o-feminina-no-congresso/a-45805444

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POR GUILHERME CAVALLI, MICHELLE CALAZANS E MAYRA WAPICHANA

Pela primeira vez, em 190 anos de Parlamento, uma mulher indígena tem assento no legislativo brasileiro. No domingo (7), Joênia Wapichana (Rede) recebeu 8.491 votos e foi eleita Deputada Federal pelo estado de Roraima. A indígena ocupará uma das oito cadeiras reservadas ao estado na Câmara dos Deputados

A decisão de concorrer ao pleito eleitoral, segundo Joenia, ocorreu durante a 47ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, após análise política sobre a situação dos povos indígenas no Brasil. Os indígenas presentes na assembleia consideraram importante a participação de lideranças na disputa institucional. Joenia Wapichana foi indicada pelo movimento indígena de Roraima e hoje une-se ao feito histórico de Mario Juruna, primeiro indígena a conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados (1983-1987). Desde a saída do Xavante do Congresso, em 1986, nenhum indígena havia ocupado vaga no legislativo.

Em sua trajetória, Joenia Wapichana também foi a primeira mulher indígena a se formar em direito no Brasil, em 1997, pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). “Fui a quinta colocada, onde só tinha filho de deputado, filho de dono de jornais. Mas competi de igual com eles. Acabei me formando em quatro anos, em um curso que o mínimo era cinco”, contou em vídeo para o RenovaBR, grupo do qual faz parte. Posteriormente, conquistou o título inédito de mestre pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. No Supremo Tribunal Federal (STF), a indígena também protagonizou um marco ao ser a primeira advogada indígena da história a realizar uma sustentação oral durante o julgamento que definiu a demarcação da TI Raposa Serra do Sol (RR).

Foto: Mel Snyder

Em 2019, Joenia Wapichana continuará a ser sinônimo de resistência, agora na Câmara dos Deputados. Em entrevista ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a advogada indígena esclarece quais serão os desafios e as prioridades de trabalho no parlamento, tendo em vista o cenário político dominado pela bancada ruralista e sua frente anti-indígena. Entre as bandeiras defendidas pela Deputada Federal eleita estão os direitos coletivos indígenas, luta em prol de mulheres indígenas, desenvolvimento sustentável, respeito ao meio ambiente, transparência, ética e combate à corrupção.

Representatividade indígena, PEC 215/00, Maro Temporal, Parecer 001/AGU foram temas abordadas na entrevista abaixo. O esclarecimento de Joenia Wapichana é voltado ainda sobre os projetos que almejam levar para o Congresso a demarcação das terras indígenas, tirando do Ministério da Justiça e da Funai.

“O embate vai ser para que esses argumentos sobre o direito originário sejam evidenciados, não simplesmente dizer que tem muita terra para pouco índio e que devemos abrir mão de direitos indígenas”.

Em levantamento realizado pelo Cimi, “Congresso anti-indígena – Os parlamentares que atuaram contra os direitos indígenas”, a instituição identificou que existem 33 proposições anti-indígenas em tramitação no Congresso e no Senado. Desse total, 17 buscam a alteração nos processos de demarcações de Terras Indígenas (TI). Para Joenia, esse cenário de judicialização e morosidade do processo de demarcação, somado a impunidade dos crimes contra as populações tradicionais, abrem precedentes para o aumento da violência contra os povos.

“Essa violência gerada contra os povos indígenas surgiu, inclusive, da falta de reconhecimento das terras indígenas, do extremo grau de discriminação dos povos indígenas e da impunidade sobre o que acontece em relação as terras indígenas”, comenta. “O trabalho será voltado para fazer com que essa violência acabe e que as pessoas responsáveis sejam responsabilizadas”

Representatividade

Simbolicamente, é comum que os povos indígenas sejam barrados ao tentar ingressar nas dependências do Congresso Nacional ou, de forma ainda mais recorrente, ver proibido o ingresso de seus instrumentos tradicionais e religiosos, como maracás. Do lado oposto aos poderosos setores político-econômicos que se convertem, no Congresso, em fortes grupos de pressão anti-indígena – e muitas vezes do lado de fora de seus muros excludentes – os povos originários resistem e permanecem atentos aos ataques que lhes são desferidos.

“A partir de agora essa representatividade é legítima no Congresso”, sustenta Joenia.

Em cenário de total desrespeito e desproteção aos povos indígenas, na figura de Joenia Wapichana, os povos indígenas.

Leia a entrevista abaixo:

– Quais motivos te levaram a pleitear uma vaga como de Deputada Federal?

Primeiramente, foi feita uma análise política sobre a situação dos povos indígenas no Brasil em uma grande assembleia indígena.  Essa assembleia considerou as lideranças indígenas para participar desse pleito e eu fui uma das lideranças avaliadas e convidadas.

As garantias constitucionais que nós conquistamos em 1988 com muito esforço são mais do que nunca necessárias nesse momento onde nossos direitos encontram-se ameaçados.

É extremamente importante que os povos indígenas tenham espaço garantido na Câmara Federal, onde tramita projetos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 215/2000, o Projeto de Lei (PL) n° 1.610/1996, que englobam toda essa tentativa de reversão dos nossos direitos. Esse momento é crucial para a defesa dos direitos indígenas, foram esses os motivos que me fizeram aceitar essa demanda do movimento indígena, para pleitear ao cargo de Deputada Federal.

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– O quanto representativo é sua candidatura em um cenário político que é dominado pela bancada ruralista/anti-indígena?

Essa representatividade é extremamente importante. Não temos nenhum indígena no Congresso Nacional para nos defender. Hoje, nós temos alguns aliados dos povos indígenas no legislativo. Em contrapartida, existe grande pressão da bancada ruralista para levar falsas interpretações sobre os direitos indígenas, a exemplo do marco temporal e fazer com que aquelas condicionantes do caso Raposa Serra do Sol, as condicionantes negativas, sejam colocadas como lei. A partir de agora essa representatividade é legítima no Congresso, porque tem o movimento indígena para defender esses direitos.

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– Como avalia a tese do marco temporal, que está presente em muitas das proposições anti-indígenas do Congresso e como se dará o embate na Casa?

No meu entendimento, o Marco Temporal é totalmente inconstitucional. É dessa forma que vou defender com os argumentos já posicionados de forma direta, porque a nossa Constituição assegura os direitos originários dos povos indígenas. E, justamente, essa tese que veio a partir de um voto, do caso da Raposa Serra do sol, não é uma sumula vinculante e tão pouco tem que ser colocado como um norteador de direitos. Nós sabemos que a promulgação da Constituição Federal foi feita no dia 5 de outubro de 1988, mas não significa dizer que a partir daí que nasce o direito para demarcação. A própria constituição responde que existe o direito originário e o princípio da imprescritibilidade sobre os direitos das terras originais. Existe uma legislação que consegue confirmar que nossos direitos territoriais são defendidos antes mesmo da própria promulgação da Constituição de 1988. Então, vou trabalhar para que esses posicionamentos jurídicos, técnicos, políticos e constitucionais sejam colocados de forma básica sobre os princípios dos direitos originários da imprescritibilidade.

E o embate vai ser para que esses argumentos sejam evidenciados, não simplesmente dizer que tem muita terra para pouco índio e que devemos abrir mão de direitos indígenas.

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– Como Deputada Federal, qual a perspectiva de embate no Congresso acerca da PEC 2015//2000, que ameaça brutalmente os direitos indígenas?

O movimento indígena sempre fez muita pressão em Roraima e eu sempre acompanhei e participei das manifestações. Minha sustentação é que a PEC 215 tem que ser rejeitada em sua integralidade, ela é inconstitucional, pois fere nossos direitos indígenas. Se ela for votada nesse contexto anti-indígena, ela vai sofrer muita pressão. É necessário fazer com que os partidos políticos, assim como o meu da Rede Sustentabilidade, possam agir contra judicialmente à essa ação, caso essa PEC passe, esperamos que não. É importante que possamos encontrar, coletivamente, argumento para que essa proposta não avance.

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– Qual sua posição sobre os projetos que querem trazer para o Congresso a demarcação das terras indígenas, tirando do Ministério da Justiça e da Funai?

Essa questão trata justamente da PEC 2015. Ela é absurda, porque está bem clara na Constituição Federal “…é dever da União exercer a função administrativa de demarcar as terras indígenas…”.

Demarcar as Terras Indígenas é um ato administrativo e significa executar a lei e a Constituição Federal.

Nesse sentido, entendo que esses projetos que trazem para o Congresso a demarcação de terras indígenas está ferindo a competência dos poderes. Vou defender para que as terras indígenas, mais do que nunca, tenham sua demarcação feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que é o órgão indigenista federal que tem aparato, a experiência e o corpo técnico para empregar os princípios da Constituição. Defendo, assim, os critérios de demarcação de terras indígenas, os seus procedimentos, e como tem feito, avançar ainda mais nessa regularização fundiária das terras indígenas. O Congresso Nacional tem todo um preparo político e não entende de demarcação das terras indígenas.

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– Diante do quadro de violência presenciado no Brasil contra os povos indígenas,  quais são as prioridades de trabalho na Câmara dos Deputados?

Esse quadro dramático diz bastante acerca da relação com a falta de regularização fundiária das terras indígenas. A proposta é que seja mais célere.

A violência gerada contra os povos indígenas surge da falta de reconhecimento das terras indígenas, do extremo grau de criminalização dos povos indígenas e da impunidade sobre o que acontece em relação as terras indígenas.

Minha prioridade é justamente fazer com que esses dados evidenciem essas violências, como forma de justificar o déficit de regulamentação desses direitos. Dessa forma, o trabalho será voltado para que a Câmara dos Deputados, não somente as Comissões de Direitos Humanos, mas também na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), possa estabelecer essa relação e fazer com que algumas medidas possam ser adotadas para punir os que cometem essas violências. É importante, nesse atual momento, acelerar o processo de demarcação de terras indígenas e combater toda e qualquer discriminação existente. O trabalho será voltado para fazer com que essa violência acabe e que as pessoas responsáveis sejam responsabilizadas.

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– Com foco na demarcação de terras tradicionais, quais serão os desafios e providências previstas nesta legislatura para retomar os direitos aos senhores originários das terras?

O trabalho será voltado para que a lei seja implementada e cumprida. É importante que haja uma segurança para que as terras indígenas sejam demarcadas a partir dos critérios constitucionais, obedecendo assim, todas as garantias, a partir das necessidades dos povos indígenas. E ela seja interpretada de forma positiva e não ao marco temporal, e não a questão do interesse sobre recursos naturais, mas que ela possa garantir a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas no Brasil.

O ponto prioritário desta legislatura é que seja valorizado o processo de demarcação de terras indígenas.

A proposta é fazer com que todo o Congresso Nacional e a sociedade brasileira entenda a importância de demarcar as terras indígenas. Nesse sentido, não é por uma questão de colocar em conflito ou não, mas é questão de direitos humanos, de todos serem beneficiados. Vamos mostrar para o índio e para o não índio como é importante preservar os recursos naturais e destacar o papel que as terras indígenas desempenha nesse processo de preservação.

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– Entre as propostas, qual a perspectiva e planejamento de atuação em médio e longo prazo?

De imediato, o trabalho será destinado para combater as propostas anti-indígenas. Neste primeiro ano pretendo ouvir todas as propostas consideradas prioritárias pelas organizações e entidades que defendem os direitos indígenas. Sei que não vou conseguir resolver tudo que existe, mas vou conseguir frear, pedir vista, analisar da melhor forma possível, vou poder criticar. Nesse primeiro momento, vai ser destinado inclusive para me planejar e me situar sobre todos os encaminhamentos. Em médio prazo, pretendo desenvolver um trabalho de manifestação sobre o que já existe para propor coisas positivas, a gente não precisa só ficar se defendendo.

A partir desse canal de diálogo com os povos indígenas e com as organizações, a gente vai poder propor coisas boas, como a questão da educação diferenciada. Hoje, nós precisamos ter um sistema de educação escolar indígena próprio. Nós precisamos ter propostas de lei que reconheçam os profissionais indígenas de saúde, precisamos melhorar o sistema de saúde e de conveniado, bem como solucionar esse problema do terceiro setor. Precisamos levar esse debate para solucionar problemas também a longo prazo desenvolver políticas públicas específicas para a juventude, as mulheres, além de trabalhar a sustentabilidade e as parcerias.

Em longo prazo, desejo avançar na cidadania, por meio da discussão de política dentro das comunidades indígenas, para que se tenha um entendimento coletivo do contexto nacional. É preciso discutir a reforma política no nosso país, discutir o sistema de distrital misto para que cada município possa ter seus próprios representantes, assim seria mais fácil e viável. Aqui em Roraima, por exemplo, cerca de 80% da população é indígena, nós teríamos com certeza mais Deputados Federais indígenas no Congresso. Por isso, é importante que a gente comece a discutir essas reformas políticas.

Por outro lado, é importante que a gente discuta a questão ambiental das terras indígenas na Amazônia, discutir também a questão da energia. As hidrelétricas da Amazônia sempre surgem como solução, mas elas não são as únicas soluções. Precisamos buscar proposta de incentivo, discutindo essas soluções e inserindo projetos como existem na Raposa Serra do Sol, valorizando a energia solar e eólica, para assim buscar soluções contra essas hidroelétricas, para fazer com que nossas comunidades sejam tanto protagonistas, quanto beneficiárias, no próprio sistema.

E também em longo prazo, discutir a situação das fronteiras, que hoje estão em uma crise com país vizinho da Venezuela. A gente precisa buscar soluções para amenizar toda a situação de imigração de venezuelanos para o Brasil. Atualmente, não existe uma política pública clara acerca dessa questão. É preciso ter um planejamento de atuação a longo prazo e levar a discussão para a Câmara Federal.

Portal do CIMI

https://cimi.org.br/2018/10/joenia-wapichana-a-primeira-mulher-indigena-deputada-federal-em-190-anos-de-parlamento/

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“Vai ser uma imposição da vontade da empresa, do empregador, que vai determinar a condição de contratação”, diz pesquisadora da Unicamp

Uma “nova carteira de trabalho verde e amarela” é a única proposta que consta no plano de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL) para combater o desemprego, o mais grave problema econômico do país que atualmente atinge 12,7 milhões de pessoas, segundo dados do IBGE. Com tons patrióticos, a nova modalidade, “voluntária”, será alternativa à já conhecida carteira azul que atualmente regula as relações de trabalho de cerca de 32 milhões de trabalhadores brasileiros, e lhes garante direitos.

“Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)”, diz trecho do programa Brasil Acima de Tudo Deus Acima de Todos.

Em debates e declarações, Bolsonaro é ainda mais explícito e diz que, num eventual governo seu, o trabalhador deverá escolher entre ter direitos e não ter emprego ou ter emprego e não ter direitos.

“Não é o trabalhador que vai escolher. Vai ser uma imposição da vontade da empresa, do empregador, que vai determinar a condição de contratação”, rebate a pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marilane Teixeira.

Trata-se de uma proposta ainda “mais selvagem” que a dita “reforma” trabalhista implementada pelo governo Michel Temer, que alterou mais de 200 artigos da CLT, com a mesma promessa de estimular a criação de empregos, e ainda não deu resultados, nem deve dar.

A “reforma” também já permite a flexibilização de direitos – o chamado “negociado sobre o legislado” – mas que depende que a empresa negocie essas alterações com o sindicato que representa o trabalhador em questão. Com a “verde e amarela”, o trabalhador deverá fazer essa opção individualmente, ficando ainda mais exposto à exploração.

“Não se contentam em ter feito uma reforma que já flexibiliza formas de contratação, que dá liberdade para o empregador contratar com jornadas e salários diferenciados. Ainda inventam uma carteira verde e amarela para constranger o trabalhador em nome de uma ideia de que é ele que está escolhendo”, diz a pesquisadora da Unicamp, que classifica a proposta como “perversa”.

É como se o indivíduo endossasse a retirada dos próprios direitos, diz a professora do Departamento de Economia e da pós-graduação Universidade de São Paulo (USP) Leda Paulani, que atribui a inovação ao assessor econômico de Bolsonaro, o economista Paulo Guedes, sócio do grupo Bozano Investimentos.

“Tem efeito mais simbólico que qualquer outra coisa. Se ele concorda em perder direitos, não precisa de carteira. Vai lá, trabalha informalmente, ajusta tudo com o patrão, e pronto. Se é para não ter direitos, tanto faz ter ou não carteira.”

Como grande parte das propostas do candidato, a proposta se alimenta do medo das pessoas em relação ao desemprego, diz a professora da USP. “É óbvio que nessa atual situação, muita gente vai cair nessa. Querem criar oficialmente a classe do sub-trabalhador, que informalmente já existe. O trabalho informal atinge 33 milhões”, destaca ela.

O risco, de acordo com as duas economistas, é de pouco a pouco a dita carteira proposta por Bolsonaro substituir a tradicional, o que representaria a universalização da informalidade. “O que ele quer fazer? É transformar esses 32 milhões que hoje têm acesso a como em trabalhadores informais, se somando aos outros 33 milhões de trabalhadores informais que não têm acesso a esses direitos”, diz a pesquisadora do Cesit.

As economistas também são unânimes em dizer que o período de 2003 a 2014, quando foram criadas mais de 20 milhões de vagas de emprego com carteira assinada, serve de exemplo de que não é necessário retirar direitos para criar postos de trabalho.

Paulani lembra ainda que, quando a economia se aquece, o empregador é o primeiro a desejar a formalização, de maneira a garantir a permanência do trabalhador na empresa. Por outro lado, Marilane diz que o empresário não vai contratar mais, mesmo que a mão de obra esteja mais barata, se suas vendas não aumentam. Mas não vão perder a oportunidade de exterminar direitos quando a economia reaquecer e voltarem a recontratar.

Elas dizem ainda que muitos desses direitos que seriam eliminados com a carteira verde e amarela, como o pagamento de férias remuneradas e horas-extras, significam perda ainda maior no poder de consumo da população. Isso, em vez de resolver, pode agravar a crise econômica, agravando ainda mais o desemprego.

Portal da CUT

https://www.cut.org.br/noticias/carteira-de-trabalho-verde-e-amarela-de-bolsonaro-ampliaria-a-informalidade-fa08

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Sem citar nomes, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Leonardo Steiner pede aos fiéis da igreja católica que votem em candidatos que ajudem a preservar a democracia, o respeito e a liberdade, em entrevista ao UOL, nesta segunda-feira (8).

“Temos duas candidaturas à Presidência, mas somos a favor é da democracia. O que pedimos é que o eleitor católico observe se os candidatos pregam mais ou menos democracia; se buscam a convivência fraterna com base da educação, no respeito e justiça social, ou não”, disse Steiner.

E complementou: “Não podemos votar com o coração cheio de ódio, nem pensando que vamos mudar o Brasil de uma hora para outra: não existem salvadores da pátria, mas uma democracia que precisa ser permanentemente construída”.

O bispo reforçou ainda que “como cristãos, somos sempre pessoas de esperança, e a pessoa de esperança vai construindo a democracia”.

Portal CTB

http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/cnbb-pede-para-catolicos-votarem-em-candidatos-favoraveis-a-democracia-e-contra-a-violencia

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Das 54 cadeiras em disputa para o Senado Federal, foram eleitos 47 novos senadores, o que corresponde a renovação de 87%. Apenas 8 dos atuais senadores conseguiram se reeleger.

O PSL e a Rede registraram maior crescimento no Senado, com a ocupação de 4 novas cadeiras cada. O PSD ganhou 2 e poderá obter outra, a partir de 2019, caso o senador Antonio Anastasia (PSDB) seja eleito para o governo de Minas Gerais.

O MDB foi o partido que mais perdeu cadeiras, 7 no total. Na sequência aparece o PT, que perdeu 3, o PSDB e o PSB, que perderam 2 cada.

O Senado será fragmentado na próxima legislatura: passa de 17 para 22 partidos com representação na Casa.

As maiores bancadas continuarão sendo do MDB (11) e do PSDB (8), sendo que o PSD (7) passará a ser a 3ª maior bancada, superando PT e PP, com 6 cada, dividindo a 4ª posição.

Nomes de peso no Senado, como o atual presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), além de Romero Jucá (MDB-RR), Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), Edison Lobão (MDB-MA), Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), Jorge Viana (PT-AC), Magno Malta (PR-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Cristovam Buarque (PPS-DF), não foram reeleitos para a Casa.

Mulher
O Senado Federal terá 7 senadoras na próxima legislatura. Foram eleitas Daniella Ribeiro (PP-PB), Eliziane Gama (PPS-MA), Dra. Zenaide Maia (PHS-RN), Juíza Selma Arruda (PSL-MT), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Leila do Vôlei (PSB-DF), e Soraya Thronicke (PSL-MS).

Em relação à bancada atual (13 senadoras), houve redução de 6 representantes das mulheres na futura composição do Senado Federal.

Veja, na sequência, tabela com os índices de reeleição e renovação, desde 1994, como ficaram as bancadas partidárias, e a composição da Casa para a Legislatura 2019-2027.

ÍNDICE DE RECANDIDATURAS DESDE 1994

ANO DA ELEIÇÃO CADEIRAS NO SENADO CANDIDATOS À REELEIÇÃO RECANDI-DATURA REELEITOS REELEIÇÃO NOVOS RENOVAÇÃO EM RELAÇÃO AS VAGAS EM DISPUTA RENOVAÇÃO EM RELAÇÃO A COMPOSIÇÃO DA CASA
1994 54 20 37,03% 9 57,93% 45 83,3% 55,56%
1998 27 10 37,03% 5 50,00% 22 81,5% 27,16%
2002 54 33 61,11% 14 42,42% 40 74,1% 49,38%
2006 27 13 48,14% 7 53,85% 20 74,1% 24,69%
2010 54 29 53,70% 17 58,62% 37 68,5% 45,68%
2014 27 10 37,03% 5 50,00% 22 81,5% 27,16%
2018 54 32 59,25% 8 25,00% 47 87,04% 58,02%

BANCADAS PARTIDÁRIAS

PARTIDO BANCADA ATUAL COM MANDATO ATÉ 2019 COM MANDATO ATÉ 2023 BANCADA ELEITA EM 2018 REELEITOS NOVOS GANHA E PERDE FUTURA BANCADA (2019)
MDB 18 14 4 7 3 4 -7 11
PSDB 12 8 4 4 0 4 -4 8
PT 9 7 2 4 2 2 -3 6
PP 6 5 1 5 1 4 0 6
PSD 5 2 3 4 1 3 2 7
DEM 5 2 3 4 0 4 2 7
PODE 5 1 4 1 0 1 0 5
PR 4 3 1 1 0 1 -2 2
PSB 3 3 0 2 0 2 -1 2
PDT 3 1 2 2 0 2 1 4
PRB 2 2 0 1 0 1 -1 1
PTB 2 2 0 2 0 2 0 2
PPS 1 1 0 2 0 2 1 2
PCdoB 1 1 0 0 0 0 -1 0
Rede 1 1 0 5 1 4 4 5
PTC 1 0 1 0 0 0 0 1
PROS 1 1 0 1 0 1 0 1
S/PART. 1 0 1 0 0 0 0 1
PV 1 0 1 0 0 0 0 1
PSL 0 0 0 4 0 4 4 4
SD 0 0 0 1 0 1 1 1
PSC 0 0 0 1 0 1 1 1
PSOL 0 0 0 0 0 0 0 0
PHS 0 0 0 2 0 2 2 2
PRP 0 0 0 1 0 1 1 1
Total 81 54 27 0 8 46 81 81

senado2019

Senadopartidos

SENADORES REELEITOS

CANDIDATO UF PARTIDO MANDATO REELEIÇÃO/NOVO
Petecão AC PSD 2019-2027 Reeleição
Renan AL MDB 2019-2027 Reeleição
Eduardo Braga AM MDB 2019-2027 Reeleição
Randolfe AP REDE 2019-2027 Reeleição
Jader Barbalho PA MDB 2019-2027 Reeleição
Humberto Costa PE PT 2019-2027 Reeleição
Ciro Nogueira PI PP 2019-2027 Reeleição
Paulo Paim RS PT 2019-2027 Reeleição

SENADORES/AS NOVOS/AS

CANDIDATO UF PARTIDO MANDATO REELEIÇÃO/NOVO
Márcio Bittar AC MDB 2019-2027 Novo
Rodrigo Cunha AL PSDB 2019-2027 Novo
Plinio Valerio AM PSDB 2019-2027 Novo
Lucas Barreto AP PTB 2019-2027 Novo
Jaques Wagner BA PT 2019-2027 Novo
Angelo Coronel BA PSD 2019-2027 Novo
Cid Gomes CE PDT 2019-2027 Novo
Eduardo Girão CE PROS 2019-2027 Novo
Leila do Vôlei DF PSB 2019-2027 Nova
Izalci DF PSDB 2019-2027 Novo
Fabiano Contarato ES REDE 2019-2027 Novo
Marcos do Val ES PPS 2019-2027 Novo
Vanderlan GO PP 2019-2027 Novo
Jorge Kajuru GO PRP 2019-2027 Novo
Weverton MA PDT 2019-2027 Novo
Eliziane Gama MA PPS 2019-2027 Nova
Rodrigo Pacheco MG DEM 2019-2027 Novo
Jornalista Carlos Viana MG PHS 2019-2027 Novo
Nelsinho Trad MS PTB 2019-2027 Novo
Soraya Thronicke MS PSL 2019-2027 Novo
Juiza Selma Arruda MT PSL 2019-2027 Nova
Jayme Campos MT DEM 2019-2027 Novo
Zequinha Marinho PA PSC 2019-2027 Novo
Veneziano PB PSB 2019-2027 Novo
Daniella Ribeiro PB PP 2019-2027 Nova
Jarbas PE MDB 2019-2027 Novo
Marcelo Castro PI MDB 2019-2027 Novo
Professor Oriovisto Guimaraes PR PODE 2019-2027 Novo
Flavio Arns PR REDE 2019-2027 Novo
Flávio Bolsonaro RJ PSL 2019-2027 Novo
Arolde de Oliveira RJ PSD 2019-2027 Novo

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Na Câmara dos Deputados, a taxa de renovação superou todas as expectativas e alcançou 52%. É o maior índice de renovação dos últimos 20 anos. Desde 1990, este percentual só foi ultrapassado na eleição de 1990, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%.

Dos 513 deputados federais atualmente em exercício, 79% disputaram a reeleição, sendo que 60% destes conseguiram se reeleger, ou seja, dos 407 deputados que concorreram à reeleição, 246 foram reeleitos.

Formalmente, a renovação foi de 267 deputados federais. Na realidade, o que houve foi uma circulação no poder, com o deslocamento de deputados estaduais, ex-deputados federais, ex-ministros, senadores e ex-senadores, ex-prefeitos e ex-governadores, além de secretários estaduais, para a Câmara Federal. E os poucos efetivamente novos são: lideranças evangélicas, policiais linha dura, celebridades e parentes de políticos tradicionais.

Nestas eleições, 9 partidos aumentaram suas bancadas, com destaque para o PSL, que saltou de 8 para 52 cadeiras; o PRB, que subiu de 22 para 30; o PDT, que ampliou de 19 para 28; o PSB, que cresceu de 26 para 32; o PRP e o PSol, que elegeram mais 4 cada; o PMN e o SD, mais 3 cada; o PHS e o Avante, que ampliaram 2 cada; e o PV, que aumentou 1.

O surpreendente desempenho eleitoral do PSL superou as próprias expectativas da legenda, que estimava bancada máxima de 30 deputados. O partido poderia ter tido maior êxito, se todos os candidatos nos estados em que atingiu o quociente eleitoral tivessem alcançado 10% desse quociente. Por exemplo, em São Paulo, o partido fez quociente suficiente para eleger 15 deputados, entretanto, apenas 10 dos seus candidatos superaram os 10% do quociente eleitoral.

Em outra perspectiva, 12 partidos apresentaram oscilação negativa, cabendo destacar o PSDB, que perdeu 20 cadeiras; o MDB, 17; o DEM, 14; o PP, 13; o PR e PTB, 7 cada; o PODE, 6; o PT, 5; o PSD ,3; o PROS, 3; o PCdoB e a REDE, 1 cada.

Além disso, outras 6 siglas que atualmente não possuem representação, terão assento na Casa a partir de 2019 — Novo, PRP, PMN, PTC, DC e PPL. Deste modo, a próxima representação da Câmara dos Deputados estará fragmentada em 30 partidos.

Esse elevado número de partidos, entretanto, tende a reduzir logo no início da legislatura (2019-2022). Pelo menos 15 partidos não atingiram a cláusula de barreira. É possível que os parlamentares eleitos por partidos que não tenham atingido a cláusula migrem para partidos que a tenham alcançado. E poderão fazê-lo a qualquer tempo sem perda de mandato.

Entre as maiores bancadas, embora tenha perdido 5 cadeiras, o PT continua sendo o partido com maior representação, 56 deputados; na sequência o PSL, 52 deputados; o PP com 37; o MDB e o PSD com 34; o PR com 33; o PSB com 32; o PRB com 30; o PSDB e o DEM com 29 cada; e PDT com 27.

Mulher
A mudança na legislação eleitoral, que determinou a ampliação de tempo e recursos para as mulheres parece ter surtido algum efeito prático. Houve, desse modo, aumento da bancada na Câmara de 51 para 77 deputadas.

ÍNDICE DE RECANDIDATURAS DESDE 1990

ANO DA ELEIÇÃO COMPOSIÇÃO DA CÂMARA NO ANO DA ELEIÇÃO NÚMERO

DE CANDIDATOS À REELEIÇÃO

ÍNDICE

DE RECANDIDATURA

DE REELEITOS

ÍNDICE

DE REELEIÇÃO

DE NOVOS

ÍNDICE DE RENOVAÇÃO
1990 495 368 74,34% 189 51,35% 306 61,82%
1994 503 397 78,92% 230 57,93% 273 54,28%
1998 513 443 86,35% 288 65,01% 225 43,86%
2002 513 416 81,09% 283 68,02% 230 44,83%
2006 513 442 86,16% 267 60,41% 246 47,95%
2010 513 407 79,33% 286 70,76% 227 44,25%
2014 513 387 75,43% 273 70,54% 240 47,00%
Média 513 408 80,23% 259 63,43% 249 49,14%
2018 513 407 79,33% 246 60,00% 267 52,04%

BANCADA ELEITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PARTIDO BANCADA ELEITA 2002 BANCADA ELEITA 2006 BANCADA ELEITA 2010 BANCADA ELEITA 2014 ELEITOS EM 2018 BANCADA ATUAL GANHA E PERDE
PT 91 83 88 69 56 61 -5
MDB 75 89 78 65 34 50 -16
PSDB 70 66 54 54 29 49 -20
PSD 0 0 0 36 34 37 -3
PP 49 41 41 38 37 49 -12
PR 32 25¹ 41 34 33 40 -7
PSB 22 27 34 34 32 26 6
PTB 26 23² 21 25 10 16 -6
DEM 84 65 43 21 29 43 -14
PRB 0 1 8 21 30 22 8
PDT 21 24 28 20 28 19 9
SD 0 0 0 15 13 11 2
PSC 1 9 17 13 8 9 -1
Pros 0 0 0 11 8 10 -2
PPS 15 22 12 10 8 8 0
PCdoB 12 13 15 10 9 10 -1
PV 5 13 15 8 4 5 -1
PSol 0 3 3 5 10 6 4
PHS 0 2 2 5 6 5 1
PTN 0 0 0 4 0 0 0
PMN 1 3 4 3 3 0 3
PRP 0 0 2 3 4 0 4
PTC 0 3 1 2 2 0 2
PSDC 0 0 0 2 0 0 0
PEN 0 0 0 2 0 0 0
PTdoB 0 1 3 1 0 0 0
PRTB 0 0 2 1 0 0 0
PSL 1 0 1 1 52 8 44
PODE 0 0 0 0 11 16 -5
Novo 0 0 0 0 8 0 8
Avante 0 0 0 0 7 5 2
Patri 0 0 0 0 5 5 0
DC 0 0 0 0 1 0 1
PPL 0 0 0 0 1 1 0
REDE 0 0 0 0 1 2 -1
Outros 0 0 0 0 0 0
Total 513 513 513 513 513 513 513
¹ PRONA, que elegeu dois deputados em 2006, por força da clausula de barreira se juntou ao PL para criar o PR;
² O PAN, que elegeu um deputado, incorporou-se ao PTB;
³ soma de eleitos do PST (3), PSD (4) e PSDC (1) em 2002.

DEPUTADOS/AS ELEITOS/AS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS

CANDIDATO UF PARTIDO VOTOS %
Mara Rocha AC PSDB 40047 9,42
Jéssica Sales AC MDB 28717 6,76
Alan Rick AC DEM 22263 5,24
Dra. Vanda Milani AC SOLIDARIEDADE 22219 5,23
Flaviano Melo AC MDB 18723 4,41
Perpetua Almeida AC PCdoB 18374 4,32
Jesus Sérgio AC PDT 9537 2,24
Pastor Manuel Marcos AC PRB 7489 1,76
Jhc AL PSB 178645 12,25
Arthur Lira AL PP 143858 9,86
Marx Beltrão AL PSD 139458 9,56
Sérgio Toledo AL PR 98201 6,73
Nivaldo Albuquerque AL PTB 84956 5,82
Isnaldo Bulhões AL MDB 71847 4,93
Severino Pessôa AL PRB 70413 4,83
Paulão AL PT 60900 4,18
Tereza Nelma AL PSDB 44207 3,03
José Ricardo AM PT 197270 11,19
Delegado Pablo AM PSL 151648 8,6
Atila Lins AM PP 118493 6,72
Silas Câmara AM PRB 117025 6,64
Capitão Alberto Neto AM PRB 107168 6,08

 

 

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Assim que ficou definido que haveria segundo turno na eleição para Presidência da República entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), o presidente da CUT, Vagner Freitas, divulgou uma nota afirmando que a luta nessa batalha final para derrotar o golpe, o desemprego, o retrocesso nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a fome que voltou a assombrar o Brasil deve ser intensificada nos próximos 20 dias.

“Cada um de nós tem a obrigação de multiplicar os esforços para garantir que possamos chegar a 28 de outubro e dizer ao nosso companheiro Lula: ‘Missão Cumprida! O Brasil vai ser Feliz de Novo’”, destacou o dirigente.

Isso exige que nossos sindicatos fiscalizem e acionem a Justiça contra patrão que pressionar ou ameaçar trabalhadores para impor seu candidato- Vagner Freitas

Ele se referiu a empresários, como o dono da Havan, que foi punido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) porque estava ameaçando os trabalhadores de demissão, caso não votassem no candidato de extrema-direita.

Segundo Vagner, os empresários, mercado financeiro, meios de comunicação e a maioria do Judiciário tentarão derrotar Haddad, o candidato que representa e atende aos anseios da classe trabalhadora.

Mas, diz Vagner, haverá resistência do povo trabalhador para combater o ódio e eleger “o melhor candidato, as melhores propostas, o melhor programa de governo. Com Haddad, o Brasil poderá retomar o crescimento com desenvolvimento sustentável, distribuição de renda, inclusão e justiça social”

A intensificação da luta nessa reta final, acrescenta o presidente da CUT, irá definir “nossas vidas e o futuro de milhões de brasileiros e brasileiras”.

“Da nossa ação depende a existência da nossa democracia, da organização sindical e dos movimentos sociais”.

Portal da CUT

https://www.cut.org.br/noticias/da-nossa-acao-depende-a-existencia-da-democracia-f6c3

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O modelo econômico e a política de austeridade imposta pelo sistema capitalista após a crise econômica mundial aumenta a miséria em todos os continentes.

Dados são da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que, em 2017, mais de 821 milhões de pessoas não realizaram as quantidade mínima de refeições necessárias para as atividades diárias, o equivalente às estatísticas de 10 anos atrás.

Também foi destaque o número de crianças afetadas. Apesar dos esforços para combater a desnutrição infantil, aproximadamente 151 milhões de menores de cinco anos passaram fome no último ano. Esse número representa 22% do total de crianças nessa faixa etária no mundo.

O estudo “Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo” foi anunciado no último dia 11 de setembro por várias agências, como a ONU, Unicef, OMS, Ifad e PAM.

Para a ONU, uma das causas para o aumento no número de pessoas que passam fome vai desde a estagnação econômica e até os avanços conflitos.

Brasil volta ao mapa

O Brasil é citado no estudo como um exemplo dos que estão dando passos para trás. O país chegou a reduzir o número de famílias na miséria entre 2003 e 2014, mas, desde 2016, isso mudou.

Hoje, cerca de 5 milhões de pessoas passaram a viver em situação de insegurança alimentar no país.

Mapa da fome

Veja os números detalhados da desnutrição no planeta:

  • 821 milhões de pessoas passaram fome em 2017, ou seja, uma em cada nove pessoas;
  • Na Ásia: 515 milhões;
  • Na África: 256,5 milhões;
  • Na América Latina e no Caribe: 39 milhões;
  • Mulheres em idade reprodutiva com anemia: 32,8%;
  • Crianças com menos de seis meses com alimentação exclusiva da amamentação: 40,7%;
  • Crianças com menos de cinco anos desnutridas : 150,8 milhões;
  • Crianças com menos de cinco anos afetadas pelo desperdício: 50,5 milhões;
  • Crianças com menos de cinco anos atingidas pela obesidade: 38,8 milhões;
  • Adultos obesos: 672 milhões;

Jornal CTB

http://portalctb.org.br/site/noticias/jornal-da-ctb/miseria-no-mundo-fome-atinge-821-milhoes

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LER O PROGRAMA de governo de Jair Bolsonaro, intitulado O Caminho da Prosperidade, é aventurar-se pela cabeça do candidato e de sua equipe. E esse é o lado ruim.

Assusta que um candidato apresente um projeto tão pífio para uma campanha presidencial. Assusta que esse candidato seja o atual líder nas pesquisas de opinião. Bolsonaro é uma ameaça não só para nossa democracia, mas também para nosso desenvolvimento econômico e para os nossos frágeis avanços sociais.

Vamos ao que interessa: a economia. O documento começa afirmando que a área será liderada por duas instituições: o Banco Central e o Ministério da Economia. Esse último seria resultado da junção dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria & Comércio, além da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos. As instituições financeiras federais, diz o documento, também estarão subordinadas ao novo Ministério.

Não é uma novidade. O Brasil já teve um Ministério da Economia resultante da junção dessas mesmas pastas. A ideia de Bolsonaro nada mais é que um plágio do que foi feito por Fernando Collor de Mello durante seu breve governo (1990-1992). A ideia, tanto lá em 1990 quanto hoje em 2018, é de sinalizar para o público que o governo é sério, austero, evita o desperdício.

O resultado prático, porém, pode ser negativo.

Assim como Collor entregou poderes excessivos para uma economista sem qualquer experiência na alta burocracia federal (no caso, Zélia Cardoso de Melo), Bolsonaro promete fazer algo similar, dotando Paulo Guedes de superpoderes. Responsável pelo Plano Collor, Zélia confiscou o dinheiro da poupança e da conta corrente dos brasileiros, provocando uma grave crise econômica. E falhou no combate à hiperinflação.

Paulo Guedes é confiável e capaz de gerenciar tão amplo espectro da administração pública? É provável que não.

Pérsio Arida, principal economista da equipe do tucano Geraldo Alckmin, usualmente diplomático, recentemente classificou Guedes como “mitômano” e afirmou: “Ele nunca produziu um artigo de relevo. Nunca dedicou um minuto à vida pública, não faz ideia das dificuldades”.

Arida, goste-se ou não de suas ideias, é um acadêmico de peso e foi um dos elaboradores intelectuais do que viria a ser o Plano Real. Também ocupou diversos cargos na burocracia federal, chegando à presidência do Banco Central e do BNDES.

Os outros economistas por trás dos principais candidatos também têm experiência prática: Mauro Benevides, coordenador do projeto econômico de Ciro Gomes, além de acadêmico, tem mais de 20 anos de experiência como Secretário de Fazenda no Ceará. Na campanha está outro professor da Universidade Federal do Ceará, Flávio Ataliba, reconhecidamente um grande estudioso da questão previdenciária no país. Marina Silva conta com a colaboração de nomes como André Lara Resende e Ricardo Paes de Barros, dois pesos-pesados da teoria e da política econômica nacional há décadas.

Fernando Haddad (PT) tem na sua retaguarda gente como Nelson Barbosa, cuja experiência como ministro do Planejamento e da Fazenda são importantes, além de ter começado a manter conversas com economistas de alto nível e críticos de seu partido, como Samuel Pessoa e Marcos Lisboa (que ocupou cargo de relevo no Ministério da Fazenda na gestão Palocci).

O superministro de Bolsonaro, Paulo Guedes, por outro lado, ainda que seja portador de um vistoso título de PhD pela Universidade de Chicago, jamais desempenhou uma função de relevo na burocracia federal. Pior ainda, sequer dedicou tempo e recursos para a elaboração de um plano – isto é, de um conjunto claro e factível de medidas – para sanear a economia brasileira.

Paulo Guedes, pelo visto, tem consciência de seu despreparo para tal função. Talvez por isso mesmo tenha fugido do debate com os economistas das demais candidaturas, realizado recentemente pela TV Cultura.

Quando tenta ir além de chavões pavorosos e sem significado algum – como “o liberalismo reduz a inflação” –, o resultado é sofrível e risível.

Para o candidato, plano de governo também é autoajuda.

A campanha de Bolsonaro fala, por exemplo, em zerar o déficit primário – o prejuízo nas contas públicas – em 2019 e gerar um superávit no ano seguinte. Ou seja: Em 2017, o déficit primário foi de R$ 124 bilhões. Para 2018, a previsão é que ele chegue a quase R$ 150 bilhões. Isso é muito preocupante.

Como Paulo Guedes fará isso é uma gigantesca incógnita. A única pista é quando ele diz: “Esse processo de redução de dívida será reforçado com a realização de ativos públicos.” Em outras palavras, venda de estatais e privatizações.

Essa é uma afirmação que faz transparecer todo o despreparo da equipe de econômica de Bolsonaro.

Qualquer cidadão brasileiro alfabetizado sabe que, após quase 40 anos de debates em torno da necessidade de privatizações no Brasil (algo que data pelo menos desde o governo Sarney), em apenas um ano de mandato (supondo que ele seja democrático) não é possível privatizar sequer o cafezinho servido nas repartições. Que dirá uma estoque de ativos capaz de gerar caixa da ordem de R$ 150 bilhões. Para se ter uma ideia, a venda de 80% da Embraer, em julho, rendeu apenas 10% desse valor – R$ 15 bilhões.

Trata-se de uma mistura assustadora de inocência e ignorância.

Mas o plano é ainda mais ousado. Fala-se em “reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira.”

Hmmmmm…. ok.

Pois bem: a dívida pública brasileira é de R$ 3,7 trilhões. Os 20% descritos pelo plano equivalem a R$ 740 bilhões de reais – o dobro do valor da Petrobrás, que costuma ocupar o posto de maior empresa do Brasil, para se ter uma ideia.

Não há possibilidade de se fazer um ajuste de R$ 150 bilhões no espaço de um ano através da venda de ativos da União. Então, como último e mais óbvio recurso, só caberá ao governo Bolsonaro (toc toc toc na madeira) reduzir gastos.

Se assim o fizer, provavelmente produzirá a maior recessão de nossa história.

Em uma economia mal saída da recessão como a nossa, um ajuste fiscal tão abrupto e de tal magnitude, implicaria numa derrubada ainda maior nos níveis de consumo e investimentos, públicos e privados, componentes fundamentais do PIB.

O impacto para os mais pobres

Em relação à questão tributária, o programa de Guedes-Bolsonaro fala em “simplificação e unificação de tributos federais eliminando distorções e aumentando a eficiência da arrecadação”. Um dos membros da equipe econômica de Bolsonaro é o economista Adolfo Sachsida, importante e respeitado pesquisador do IPEA.

Em seu blog pessoal, em agosto de 2017, Sachsida defendeu uma proposta para lá de exótica para a questão dos impostos. Afirma ser favorável a um sistema tributário no qual todos os indivíduos, desde Amoêdo com seus quase R$ 500 milhões, passando por qualquer Dona Maria que ganha um salário mínimo, paguem uma mesma quantia fixa. O valor desse imposto fixo seria de R$ 1,2 mil por mês. Trata-se de uma insanidade tributária completa. Na contramão inclusive do que pregavam liberais com juízo, como Adam Smith, que, em tese, estariam ligados a este novo momento de Bolsonaro. Mas, no caso do candidato, a máscara de liberal é recente e feita sob medida para agradar o “mercado”.

Outro famoso economista da equipe de Bolsonaro é Marcos Cintra.

Colunista da Folha de S.Paulo durante décadas, gastou muita tinta em defesa da implementação de um imposto único no Brasil. Sua ideia é criar um tributo tal qual a antiga CPMF, incidente sobre movimentação financeira, com alíquota de 2,81%. O próprio Paulo Guedes falou sobre esse novo imposto nesta semana.

Além dos problemas microeconômicos gerados por esse tipo de imposto, como o estímulo ao uso de dinheiro vivo para fugir da tributação e sua incidência “em cascata” (isto é, incide sobre várias etapas na circulação de um produto), ele também cria uma nova penalização para os mais pobres, que acabam pagando a mesma taxa do que a parcela mais rica da população.

Nenhum país do mundo implementou as ideias da equipe econômica do candidato do PSL.

Não é justo, nem moral, que os cidadãos paguem todos uma mesma alíquota de imposto. Imagine que o governo fixe um imposto único de 10% sobre os rendimentos de todos os cidadãos.

No caso de uma pessoa que ganha um salário mínimo – de R$ 1.000, para simplificar a conta – isso significa entregar R$ 100 todos os meses ao governo. Dinheiro que fará falta para comprar um botijão de gás, comprar um quilo de carne, uma roupa nova e outras necessidades básicas.

Agora imagine a pessoa que ganha R$ 10 mil por mês. Nesse caso, os R$ 1.000 entregues ao governo, ainda que façam falta, não comprometerão a subsistência do indivíduo como no primeiro caso. Essa pessoa já pagou aluguel, já se alimentou, já se vestiu de modo satisfatório com os R$ 9 mil que lhe restam.

O plano da equipe econômica de Bolsonaro fala ainda na criação de um imposto de renda negativo. Essa ideia, tal qual a implementação de um imposto fixo como proposto por Sachsida, é curiosidade presente apenas nas páginas dos manuais de Economia. Nenhum país do mundo jamais implementou tais medidas.

Revista liberal critica duramente o candidato – especialmente seu flerte com a ditadura.

Foto: reprodução

Bolsonaro ainda propõe a criação de uma carteira de trabalho “verde e amarela”, alternativa à carteira azul tradicional. Nessa nova carteira, cuja aderência seria voluntária, “o contrato individual prevalece sobre a CLT”. O documento alerta que seriam preservados os “direitos constitucionais” – ressalva de pouco valor, já que o general Mourão, vice da chapa, parece andar flertando com a ideia de escrever uma nova Constituição.

No atual ambiente de alto desemprego, o poder de barganha dos trabalhadores fica severamente reduzido. Por isso, temos razões para acreditar que antes de ser a escolha do empregado, tal carteira será um imposição dos patrões, notadamente para aqueles trabalhadores mais pobres, menos qualificados e mais vulneráveis.

Ainda que haja muita informalidade no Brasil e que existam argumentos em favor da modernização da legislação trabalhista, é bom lembrar que o motor fundamental da criação de novos empregos não é a facilidade de contratar e demitir, mas sim o estado geral da economia. A menor taxa de desemprego registrada na região metropolitana de São Paulo desde 1994, foi registrada em dezembro de 2011, quando chegou a 6,9%. Em junho deste ano, o valor registrado foi de 14,20%.

Não foi por acaso que a The Economist classificou Bolsonaro como uma ‘ameaça’.

São muitas as propostas estranhas ou inviáveis de Bolsonaro para a área econômica. Não se pode sequer chamar o documento de plano de governo, ou coisa que o valha. Trata-se de um apanhado de generalidades, de citações superficiais de documentos de terceiros, sem uma gota de suor ou esforço próprio de sua equipe.

Os “formuladores” (permitam a liberdade poética) do plano podem afirmar que nossas interpretações estão equivocadas, que eles queriam dizer outra coisa. É possível. O problema é que as propostas são tão rasas, tão supérfluas, tão mal elaboradas, desacompanhadas de quaisquer explicações ou números, que só podemos imaginar que se trata de um trabalho feito às pressas, sem qualquer preocupação com a seriedade da tarefa de governar o Brasil.

Causa surpresa que o “mercado” brasileiro, após o fracasso da candidatura de Alckmin (PSDB) e Meirelles (MDB), tenha abraçado Bolsonaro como um candidato sério, viável e preferível às demais alternativas. De novo: um governo Bolsonaro implica em um risco grave para nossas instituições políticas e econômicas. Isso fica evidente para qualquer analista que se preste a estudar seus atos, palavras e propostas. Não por acaso, a revista The Economist, que nem o mais tresloucado apoiador de Bolsonaro ousaria classificar como “esquerdista”, “petista” ou “bolivariana”, o classificou como “uma ameaça”, afirmando que ele seria “um presidente desastroso”.

Oxalá que o Brasil não embarque nesse pesadelo.

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