Centrais sindicais e movimentos sociais se unem contra as privatizações, o fim de direitos sociais e a política econômica neoliberal do governo Bolsonaro que não promove o desenvolvimento, nem gera emprego

Para defender os trabalhadores, as trabalhadoras e toda a sociedade brasileira da política econômica neoliberal do governo de Jair Bolsonaro (PSL) que só retira direitos trabalhistas e coloca em risco o patrimônio público, ao vender as estatais a preço de banana para empresas estrangeiras, as centrais sindicais CUT, CTB, Força Sindical, UGT, CSB e Intersindical e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, convocaram o Ato em Defesa da Soberania, Direitos e Empregos, em Brasília, na próxima quarta-feira, dia 30, a partir das 10h da manhã.

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, ressalta que ir para as ruas, é defender o Brasil, a geração de emprego para mais de 30 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregados e subempregados que querem empregos de qualidade. Ir para ruas é dar um basta nas políticas neoliberais.

“O governo Bolsonaro anunciou um pacote de privatizações que compromete o futuro do país”

– Sérgio Nobre

De acordo com o presidente da CUT, para voltar a crescer, o Brasil precisa de investimento do setor público porque as multinacionais só investem em seus países de origem. “Todos os períodos de crescimento econômico que nós tivemos foi com intervenção do Estado, com investimento dos bancos públicos, em especial BNDES e das empresas estatais, como fez a Petrobras que ao decidir pela construção de plataformas no Brasil recuperou o setor naval brasileiro, gerando milhares de empregos”.

Para o dirigente, a política de privatização do ministro da Economia, o banqueiro, Paulo Guedes, de entregar o nosso minério e nossa água aos estrangeiros, será um caso de estudo porque o Brasil será a única Nação no mundo que entregou a suas riquezas para outro país sem nenhuma guerra.

“A política de Guedes compromete o futuro do Brasil. Por isso, todo mundo tem que ir para ir para rua, a dona de casa, os estudantes, os rurais e os indígenas contra a destruição do país”, diz.

“Quem é normal e não acredita que a terra é plana tem de ir pra rua no dia 30 e participar das mobilizações”

No ato estão previstas caravanas de outros estados e, principalmente de Goiás e do entorno de Brasília. São petroleiros, bancários, professores, metalúrgicos, urbanitários e trabalhadores e trabalhadoras dos Correios, servidores públicos, terceirizados e de várias outras categorias profissionais, inclusive desempregados que vão ocupar a esplanada dos Ministérios.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno (SINTECT/DF), Amanda Corsino, diz que a ideia de reunir pessoas desempregadas, familiares e amigos dos trabalhadores tem como intuito mostrar ao povo brasileiro que a venda das estatais não afeta somente uma categoria, mas toda a população que vai sofrer com  aumentos nos preços da água, luz, gás , gasolina e na piora do atendimento de empresas como os Correios.

“O trabalhador que não puder ir, avise a família e os amigos desempregados sobre a importância da participação deles. Precisamos de toda a população engajada. Estamos defendendo a soberania nacional e isto passa pela manutenção das empresas públicas. Este governo estagnou a economia, não gera emprego, nem renda e o problema não é só dos trabalhadores das estatais, é de todo brasileiro que vai pagar a conta”, afirma a dirigente, que também é secretária-Adjunta de Relações de Trabalho da CUT Nacional.

Os exemplos do Chile e da Argentina

Os últimos acontecimentos no Chile, em que a população foi para as ruas protestar contra a política econômica do governo daquele país, e a volta da esquerda à presidência da Argentina são um alerta para o povo brasileiro de que a política econômica neoliberal de Bolsonaro e Guedes não dá certo, avaliam Nobre e Corsino.

Os dirigentes reforçam que Paulo Guedes ajudou a implantar no Chile o sistema de capitalização da Previdência, acabou com direitos trabalhistas e enfraqueceu os sindicatos.

“O que está acontecendo no Chile é a revolta do povo contra a política econômica neoliberal, onde tudo é privatizado. Não tem ensino superior gratuito, não tem acesso à saúde gratuita. É a mesma política que Bolsonaro quer aqui, a que destrói os direitos sociais e previdenciários. O Brasil precisa acordar para não chegar a esse ponto”, afirma Corsino.

Já Sérgio Nobre acredita que tudo o que está acontecendo no Chile teve o dedo do ministro da Economia brasileiro, mas que, agora o povo quer outro rumo.

“O desespero é tanto que o presidente, Sebastián Piñera,  pediu desculpas para o povo porque o que foi feito de ruim, não pode se recuperar em dois, três anos. Não é isso que queremos. Não podemos permitir que está acontecendo no Chile aconteça com o Brasil. Ainda há tempo para mudar”, avalia o presidente da CUT.

Nobre , no entanto, elogia a eleição do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, que, segundo ele, contou com apoio forte dos movimentos sociais e dos sindicatos argentinos.

“Os argentinos estão muito preocupados com o Brasil e não é à toa que o  discurso do presidente eleito sobre Lula foi o de exaltar que a maior liderança da América Latina, o embaixador do combate à fome e à assistência social é mantido no Brasil como preso político. E a prisão do Lula é outro debate que queremos fazer também nas ruas no dia 30”, diz Nobre.

 

Portal da CUT

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O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO EM ANÁPOLIS E REGIÃO   SINTEEA

CONVIDA A TODOS PARA UMA SESSÃO SOLENE COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR.

 

 

 

 

 

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Por Adilson Araújo, presidente da CTB

A questão do desenvolvimento nacional tem grande relevância para a nação brasileira. As concepções dos trabalhadores sobre o tema foram esboçadas na 2ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 2010, que aprovou a Agenda da Classe Trabalhadora pelo Desenvolvimento Nacional com soberania, democracia e valorização do trabalho.

São três valores essenciais, e ao mesmo tempo pressupostos, do desenvolvimento, que tem no crescimento das forças produtivas, e em particular da produtividade do trabalho, um fundamento que não pode ser negligenciado e que tem de ser harmonizado com o respeito ao meio ambiente.

A questão é vasta, abarca um conjunto muito amplo de áreas e assuntos (cultura, segurança, Forças Armadas, Judiciário, índios, ciência, pacto federativo, etc) e ainda requer muitos estudos e debates.

Farei referência aqui a algumas questões que me parecem fundamentais do ponto de vista da classe trabalhadora.

Crescimento da economia

A crise do desenvolvimento nacional não começou ontem, acumula décadas. Durante um bom tempo, entre os anos 30 e início dos anos 80 do século passado, o PIB do Brasil cresceu em média 7,3% ao ano. O período correspondeu à fase de industrialização do país. Após a crise da dívida externa, iniciada em 1981, a taxa de crescimento da economia desabou para 2,2% em média (desde então até hoje), acompanhando a queda da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, o conceito do IBGE para taxa de investimento), que situou-se em torno de 23% do PIB durante a década de 1970, recuando em seguida e descendo a 15,5% na média dos últimos quatro anos.

É importante levar em conta este dado porque o crescimento da economia é diretamente proporcional ao volume de investimentos, principalmente (mas não só) em capital fixo. Quando a taxa de investimentos cresce a economia avança em medida proporcional; e vice-versa, se a taxa de investimentos declina e permanece num patamar baixo, como é o caso em tela, o PIB também desacelera ou resvala para o terreno negativo da recessão.

Pois é precisamente a substancial redução da taxa de crescimento do PIB a partir de 1981 que caracteriza o que podemos considerar como crise do desenvolvimento nacional. É possível percebê-la como uma decorrência natural da evolução do capitalismo brasileiro, em consonância com a conjuntura internacional, o que não deixa de ter uma dose de verdade. Mas ela decorre, igualmente, e em larga medida, das escolhas e políticas econômicas adotadas pelos governos desde a crise da dívida externa. Isto fica ainda mais claro se considerarmos a experiência de outros países, notadamente da China, Índia e outras nações asiáticas, que estavam em posição inferior à do Brasil nos anos 1980.

Os economistas em geral atribuem o robusto crescimento da fase de industrialização ao tripé Estado, capital privado nacional e capital estrangeiro, com o Estado regendo a orquestra dos investimentos e promovendo o planejamento do desenvolvimento desde o Plano de Metas de JK até os planos nacionais de desenvolvimento do regime militar.

O que se viu desde 1981, quando o crédito externo secou e o general João Figueredo entregou o comando da economia brasileira ao Fundo Monetário Internacional (FMI), foi uma lenta, gradual e segura retirada do Estado do cenário econômico, com altos e baixos de acordo com a inclinação ideológica dos governos. O advento do neoliberalismo, na última década do século 20, acelerou este processo. De modo que ficamos, já há algumas décadas, sem a base principal do tripé.

O planejamento foi abandonado, assim como a própria ideia (e objetivo) de desenvolvimento nacional. O “projeto” hegemônico advoga o Estado mínimo, com a economia entregue às livres forças do mercado, ou do Capital. Os governos Lula e Dilma interromperam e em certa medida contrariaram este projeto, mas não chegaram ao ponto de revertê-lo. O golpe de 2016, travestido de impeachment, veio para restaurá-lo.

Estado, soberania e indústria

Penso, ao lado de outros observadores, que resgatar o papel do Estado, fortalecer as empresas públicas e a indústria nacional, ampliando os investimentos governamentais são iniciativas necessárias para alavancar um novo projeto nacional de desenvolvimento, promover a recuperação da economia e garantir taxas mais altas de crescimento. A orientação do atual governo vai na contramão deste pensamento.

Voltando aos valores fundamentais que orientam a agenda da Conclat, a soberania nacional é uma condição para o desenvolvimento. No atual contexto histórico, a defesa da soberania supõe o fortalecimento da Petrobras e a interrupção da política entreguista em relação ao pré-sal e a empresas estratégicas. Requer investimento na integração dos países latino-americanos e caribenhos, o engajamento em grandes projetos conjuntos de infraestrutura na região, a reorientação da política externa, a valorização do Brics e da Celac.

É preciso trabalhar para reverter o processo de desindustrialização do país, que também vem dos anos 80 do século passado como desdobramento da crise do desenvolvimento nacional. A necessidade de uma política industrial – orientada principalmente para o domínio e desenvolvimento da chamada Indústria 4.0, que exige altos investimentos em Ciência e Tecnologia e Inovação – foi relegada pelos governos e deve ser resgatada e priorizada.

A indústria segue sendo o carro chefe do desenvolvimento nacional no século 21 e dede sempre uma indústria forte tornou-se condição para a soberania das nações. A reindustrialização da economia nacional é, portanto, essencial e um conjunto de iniciativas, incluindo o resgate e aperfeiçoamento da política de conteúdo local, pode e deve ser tomado nesta direção.

A retomada do crescimento econômico é fundamental e demanda a mobilização da sociedade civil e do Estado. Trata-se de um anseio dos trabalhadores e também dos empresários ligados ao setor produtivo, uma vez que o único ramo cujos lucros crescem no ambiente pantanoso da estagnação é o financeiro. É preciso unir esforços na luta pelo desenvolvimento com ênfase na reindustrialização da economia.

A valorização do trabalho

O neoliberalismo, traduzindo os interesses do Capital, aponta a depreciação do trabalho como caminho para superar os dilemas econômicos que dilaceram a sociedade e recuperar a capacidade de crescimento.

Impõem, com isto, reformas trabalhistas e previdenciárias regressivas, o arrocho dos salários, aumento da jornada de trabalho e corte de direitos.

A experiência revela, porém, que essas receitas são contraproducentes, pois agravam a crise e não fortalecem a economia, pelo contrário deprimem o mercado interno e elevam a concentração de renda e as desigualdades sociais a um grau explosivo, conforme sugere a sublevação popular no Chile. O balanço de dois anos da reforma trabalhista, congelamento dos gastos públicos e terceirização irrestrita, não indica outra coisa.

A 2ª Conclat, em contraposição ao pensamento hoje dominante, enxerga na valorização do trabalho não só o caminho para propiciar uma vida digna ao povo brasileiro, como também uma fonte de desenvolvimento, um estímulo ao crescimento da produtividade do trabalho, ao fortalecimento do mercado interno e, por tudo isto, à expansão do PIB e da renda per capita.

Entre as medidas de valorização de trabalho que me parecem indispensáveis para fazer frente à crise, contribuir para a recuperação da economia e a expansão da produtividade e do PIB, cabe numerar:

Um programa emergencial de combate ao desemprego e restauração das condições para a retomada do crescimento;

Políticas de reindustrialização e resgate do conteúdo local;

A Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais, que contribui para a redução da taxa de desemprego e a amenização das consequências sociais negativas da crescente automação do processo produtivo;

Ampliar os investimentos na qualificação e requalificação dos trabalhadores e trabalhadoras;

Reversão ou revogação dos aspectos negativos das reformas trabalhistas e da Previdência, bem como da Lei Lei nº 13.429, que permitiu a terceirização da atividade-fim;

Renovação da política de valorização do Salário Mínimo;

Reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar;

Estímulo à formalização do mercado de trabalho, combate à informalidade, rotatividade, trabalho análogo ao escravo e eliminação do trabalho infantil;

Aumento substancial das verbas para Educação, enfatizando a valorização dos profissionais do ramo e a evolução da Ciência, bem como da Saúde (SUS) e Habitação; estabelecer metas de elevação do nível de escolaridade, formação e qualificação da classe trabalhadora;

Elevação dos investimentos públicos, sobretudo em infraestrutura;

Programas para o fortalecimento da cultura nacional; respeito ao meio ambiente; combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.

Obviamente esses são apenas alguns pontos sobre a questão, que é bem mais ampla. Outras sugestões relevantes estão contidas na Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora elaborada pelas centrais sindicais.

Democracia e política

A defesa da democracia com efetiva participação popular é outro ponto essencial do projeto das centrais.

A história brasileira ensina que o autoritarismo, no passado e no presente, serve exclusivamente aos interesses das classes dominantes, ao passo que sufoca e reprime os legítimos representantes do povo. A defesa das liberdades e do Estado Democrático de Direito assume importância ímpar na atual conjuntura brasileira, carregada de obscurantismo, ameaças e incertezas.

O pressuposto número 1 para viabilizar um novo projeto nacional de desenvolvimento é a mudança da atual política econômica, com a imediata revogação do congelamento das despesas públicas, a realização de uma reforma tributária progressiva, a reestruturação da dívida pública, a administração do câmbio e o controle do fluxo de capitais, o fim das privatizações e o fortalecimento das empresas públicas, o aumento das verbas para Educação, Ciência e Tecnologia, entre outras coisas.

É necessário destacar os problemas econômicos porque, conforme notou Celso Furtado, no livro Desenvolvimento e subdesenvolvimento, “dificilmente se poderia conceber” o desenvolvimento nacional “sem elevação da renda real per capita”, o que por seu turno é impossível sem o crescimento do PIB e da produtividade do trabalho.

Todavia, não vamos encontrar solução para a crise do desenvolvimento nacional no mercado ou na economia. A saída está na esfera política.

Em primeiro lugar é preciso lutar para barrar e reverter a trajetória de retrocesso imposta ao país desde o golpe de Estado de 2016, acelerada agora pelo governo de extrema direita liderado por Bolsonaro, que leva a cabo uma política entreguista, aprofunda a desindustrialização, atropela direitos e conquistas do nosso povo, enaltece a tortura, a censura e constitui uma séria ameaça à nossa já combalida e frágil democracia.

Nossa primeira tarefa é construir uma ampla frente social e política em defesa da democracia, da soberania, dos direitos sociais, do desenvolvimento e do meio ambiente.

Só com a mudança da correlação de forças, do cenário político e do governo, estaremos em condições de viabilizar um novo projeto nacional de desenvolvimento consonante com os anseios e interesses maiores do povo brasileiro. UMA FRENTE EM DEFESA DA PRODUÇÃO E DO TRABALHO.

O ser humano é a um só tempo sujeito e objeto do desenvolvimento da civilização, que se identifica em nossos dias com o desenvolvimento das nações. Por consequência, o desenvolvimento deve servir ao conjunto da sociedade e não uma classe minoritária de bilionários.

A raiz da crise e do mal-estar que infesta o nosso tempo é a escandalosa concentração de renda, irmã gêmea da centralização do capital, que alcançou patamar histórico inédito com o neoliberalismo e promoveu a atual tendência de estagnação econômica. Urge encontrar um novo caminho para melhor harmonizar as relações sociais, valorizar o trabalho e a produção para abrir novos horizontes ao desenvolvimento nacional.

 

Portal CTB

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Falta de projeto econômico no país pós-golpe e reforma do ilegítimo Temer diminuíram salários dos trabalhadores e das trabalhadoras. Se quadro continuar como está, estimativa é de queda também em 2019

A crise econômica, que se arrasta desde o golpe de 2016, a falta de uma política econômica que gere emprego e renda e a reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) atingiram em cheio o bolso da classe trabalhadora brasileira.

De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados nesta quinta-feira (17), a queda   do rendimento médio dos trabalhadores e das trabalhadoras no mercado formal da iniciativa privada e setor público foi de 0,5%. Os salários caíram de R$ 3.075,33 para 3.060,88 entre 2017 e 2018.

Um dado fundamental pouco divulgado pelo governo revela a desigualdade de renda no Brasil. A média salarial da maior parte dos trabalhadores é muito menor do que os três mil reais. A maioria ganha, em média, apenas R$ 1.827,15.

Segundo a técnica da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da CUT Nacional, Adriana Marcolino, os números mostram ainda uma estagnação do rendimento médio em relação a 2014, que era de R$ 3.066,44.

O principal motivo para esse retrocesso, de acordo com Adriana, é a crise econômica. “A gente não sai dessa crise e se o quadro continuar o mesmo, a estimativa é de que o rendimento médio continue na mesma faixa, ou até mesmo em queda”.

“O crescimento pífio do PIB [Produto Interno Bruto], de apenas 1,0% em 2018, e a projeção para 2019 que também é de 1%, mostram que não tem como a economia reagir. E se a economia não melhora, nem o emprego e nem a renda têm como melhorar”, diz Adriana.

Sem reação

A técnica da subseção do Dieese da CUT analisou os dados da Rais dos últimos anos e concluiu que desde a gestação do golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, os salários dos trabalhadores praticamente pararam de ter aumentos reais.

“De 2014 a 2018, a remuneração média dos trabalhadores no mercado formal ficou praticamente estagnada. O valor de 2014 é quase igual ao de 2018”, disse se referindo aos dados divulgados ontem pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo Adriana Marcolino, a reforma Trabalhista contribuiu para a estagnação porque gerou empregos precários, sem direitos com baixos salários.

“A reforma não melhorou a qualidade dos poucos empregos gerados. As medidas aprovadas facilitaram trabalhos mais precários, com salários menores que puxaram a média para baixo”, explica.

Desemprego

A Rais registrou 46,6 milhões de trabalhadores em 2018, 349,5 mil a mais que em 2017. Em comparação a 2014 ainda há um déficit de 2,9 milhões de trabalhadores.

“Se levarmos em consideração o quadro econômico atual e os números de geração de emprego, o Brasil vai levar aproximadamente 10 anos para voltar ao patamar de 2014, isso sem contar o aumento populacional”, diz Adriana.

Desigualdade

O levantamento mostrou ainda que a remuneração média das mulheres (R$ 2.798,06) é de 85,6% da média dos homens (R$ 3.268,81).

Se levarmos em consideração que a maioria está nas classes mais pobres, o rendimento por gênero é de R$ 1.938,94 (homens) e R$ 1.672,84 (mulheres).

 

Portal da CUT

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No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes farão, junto com outras avaliações, a prova de redação, a única subjetiva entre os testes. Para se preparar, especialistas entrevistados pela Agência Brasil destacam a importância da prática da escrita e de estar por dentro dos principais temas em discussão no país. O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de pessoas estão inscritas para o exame.

Praticar a escrita e estar por dentro dos principais temas em discussão no país são as recomendações de especialistas para que o estudante faça, no próximo dia 3, uma boa redação no Enem – Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

“A redação é superimportante, ela é o diferencial, vai definir se [o candidato] estará dentro de uma universidade, ou não. É uma coisa a que o participante tem que estar bem atento, principalmente se quiser ingressar em um curso de alta demanda, como medicina ou direito”, afirma a professora do Colégio Seriös, em Brasília, Jade Nobre.

Segundo Jade, a duas semanas do Enem, é importante que os estudantes fiquem atentos às questões que estão sendo discutidas e que se mantenham informados sobre atualidades. “Os estudantes não vão conseguir ler vários livros agora, mas filmes e textos mais curtos podem ajudar nisso”, diz a professora.

A cada ano, escolhe-se um tema para a redação do Enem. Constam da prova os chamados textos motivadores, que trazem algumas informações sobre o assunto e servem de apoio para que o estudante crie o próprio texto. No entanto, se o estudante copiar trechos desses textos, pode pontos.

Os candidatos devem escrever um texto dissertativo-argumentativo a respeito do tema proposto, defendendo uma opinião apoiada em argumentos consistentes e elaborar uma proposta de intervenção para o problema apresentado, respeitando os direitos humanos. Na escrita, deve ser usada a modalidade formal da língua portuguesa.

Segundo o professor de redação do ProEnem, plataforma online de preparação para o exame, Romulo Bolivar, uma dica para enriquecer a redação é conhecer o texto da Constituição e o da Declaração Universal dos Direitos Humanos, além dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas). “Os três documentos se relacionam com praticamente todos os problemas sociais do Brasil, de saúde a educação, passando por tecnologias e privacidade”, ressalta Bolívar.

Bolivar acrescenta que, na reta final para o exame, é importante reescrever textos que foram feitos durante o ano para se preparar para a prova, prestando atenção à correção dos erros cometidos. “Durante o ano, os alunos produzem textos que são levados a professores. Os professores devolvem essas redações. Os alunos geralmente passam para a redação seguinte. O ideal agora é pegar as últimas redações, ver os erros que ainda comentem e reescrever essas redações.”

No dia do exame, o professor aconselha os estudantes a dividir bem o tempo de prova. A recomendação é que eles comecem pela prova de redação à qual devem dedicar, no máximo, uma hora. O texto deve ser passada a limpo na folha da prova apenas no fim do prazo, em até 15 minutos, para que haja um distanciamento da escrita e os participantes percebam mais facilmente erros que possam ter cometido na primeira versão.

Estudos

O site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) Anísio Teixeira disponibiliza a Cartilha do Participante com orientações sobre a redação. A cartilha explica, por exemplo, como é feita a correção da redação e traz exemplos de textos que tiraram nota máxima, ou seja, nota 1 mil.

Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lançou nesta segunda-feira (21) a Plataforma Atualidades Enem, que reúne a cobertura realizada ppr seus veículos sobre os principais fatos e notícias deste ano para ajudar os estudantes a se preparar para a prova e facilitar a busca por conteúdos atuais.

No dia 3 de novembro, além da redação, os candidatos ao Enem farão provas de linguagens e ciências humanas. Eles terão cinco horas e 30 minutos para fazer os testes. Já no dia 10 de novembro, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática, e o prazo será de cinco horas.

Veja os temas da redação de edições anteriores do Enem:

Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional

Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana

Enem 2011:  Viver em rede no século XXI: Os limites entre o público e o privado

Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

Enem 2013:  Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil

Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil e Caminhos para combater o racismo no Brasil – Neste ano houve duas aplicações do exame.

Enem 2017: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil

Enem 2018: Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet

 

Agência Brasil

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Segundo o ministro Gilmar Mendes, há possibilidade de danos irreparáveis aos alunos, pois a norma municipal é contrária a premissas básicas como o pluralismo de ideias e o fomento à liberdade e à tolerância.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente dispositivos da Lei 3.491/2015 do Município de Ipatinga (MG) que excluem do ensino público municipal quaisquer referências a diversidade de gênero e orientação sexual. A medida cautelar foi deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 467, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Pluralismo

Ao suspender dois dispositivos da lei municipal para sanar a possível ocorrência de prejuízos irreparáveis aos alunos, o ministro Gilmar Mendes reconheceu a violação de diversos preceitos fundamentais, como os direitos à liberdade, à igualdade e à não discriminação, o objetivo fundamental de construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Gilmar Mendes apontou também a violação da competência privativa da União para legislar sobre normas gerais da educação, como fez ao editar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996). O ministro afirmou que a lei municipal estabelece premissas contrárias ao disposto na legislação federal, que preceitua “o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e o fomento à liberdade e à tolerância”.

Discriminação

Segundo o ministro, a jurisprudência do STF é vasta no sentido da possibilidade de suspensão de leis com conteúdos e vícios formais de constitucionalidade semelhantes à de Ipatinga. Ele apontou ainda diversas normas e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário que proíbem qualquer tipo de discriminação, como a Declaração Universal dos  Direitos Humanos, a Convenção Americana dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e os Princípios de Yogyakarta, firmados em 2006 na Indonésia em respeito aos direitos à orientação sexual e à identidade de gênero.

Na avaliação do ministro, a escola deve servir como instrumento do dever constitucional de enfrentamento da homofobia. “O Estado deve vislumbrar a igualdade não apenas em sua dimensão negativa, de proibição da discriminação, mas também sob uma perspectiva positiva, de modo a promover a inclusão de grupos estigmatizados e marginalizados”, ressaltou.

Precedente

Para o ministro, a ausência de debate sobre questões envolvendo sexo e gênero não equivale à suposta “neutralidade” sobre o assunto, mas serve para reforçar preconceitos existentes na sociedade. Gilmar Mendes também lembrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, quando a Corte decidiu pela criminalização da homofobia no tipo penal de racismo até a edição de legislação adequada pelo Congresso Nacional.

AR/CR//VP

Leia a íntegra da decisão

 

Portal STF

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Mais uma história de conquista na qual a CAPES deu a sua parcela de contribuição. Na quinta-feira, 11, a professora do Departamento de Matemática (MAT) da Universidade de Brasília (UnB), Jaqueline Godoy Mesquita, recebeu o prêmio “Para Mulheres na Ciência”, promovido pela L’Oréal, em parceria com a Unesco Brasil e a Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Este ano o Prêmio teve como tema a “Transformação do Panorama da Ciência no País”. Sua intenção é promover o equilíbrio dos gêneros dentro do meio científico, agraciando sete pesquisadoras nas áreas de Ciências da Vida, Matemática, Física e Química.

“Dentro da matemática, eu trabalho com as equações diferenciais funcionais com retardamento. Essas equações podem ser usadas para descrever modelos de doenças como o vírus da Zika, que possuem certo período de incubação, ou seja, existe um certo tempo entre a pessoa ser infectada e apresentar os sintomas da doença”, disse Jaqueline.

Jaqueline é bolsista, na modalidade professor visitante sênior, do Programa CAPES/Humboldt – uma parceria entre as fundações brasileira e alemã, Alexander von Humboldt (AvH), que tem como objetivo a internacionalização dos programas de pós-graduação de instituições de ensino superior (IES) brasileiras, juntamente com a Universidade Justus-Liebig, em Giessen, na Alemanha.

Trajetória
A professora foi bolsista da CAPES em outras duas ocasiões: durante seu doutorado-sanduíche, cursado em Praga, na Academia de Ciências da República Tcheca, pelo Programa CAPES/PDEE (PDSE), e no seu pós-doutorado, cursado na Universidad de Santiago de Chile (Usach), pelo Programa de Pós-Doutorado no Exterior.

Em 2017, Jaqueline foi a única brasileira escolhida para receber o prêmio de matemática, Heidelberg Laureate Forum, na Alemanha. Em 2018, passou a integrar o grupo de pesquisadores da Academia Mundial de Ciências.

(Brasília – Redação CCS/CAPES)
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura CCS/CAPES

 

CCS/CAPES

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Considerando a quantidade de municípios, o Rio Grande do Norte teve o maior interesse de prefeituras, 49, cerca de 29% do território

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira 16 que 643 municípios pediram adesão ao programa de escolas militarizadas, que será iniciado em 2020 em formato piloto. Segundo o ministro Abraham Weintraub, o número pode crescer, já que alguns municípios manifestaram interesse por meio de cartas. O critério para os pedidos que chegarem será o de avaliar se a carta foi postada antes do prazo final de adesão, no dia 14 de outubro.

A pasta informou que ainda não sabe o que fazer com os municípios integrantes dos estados que não aderiram ao programa. “Eu preciso do apoio do governador. Se ele não quer, fica mais difícil”, colocou Weintraub. O ministro também se referiu aos municípios menores, que não têm militares disponíveis. “Eu preciso de massa crítica para ter uma escola militar instalada. Por exemplo, que o governador ceda bombeiros ou policiais militares.”

É o caso do Nordeste, que teve pedidos de 290 municípios no total. Na região, apenas o Estado do Ceará aderiu à proposta. Nesta fase, 48 municípios cearenses (26%) sinalizaram interesse no programa. Na Bahia, 63 prefeituras (15%) solicitaram adesão. Em Pernambuco, 30 (16%).

Ainda há outros casos de municípios que não têm o apoio inicial de seu governo, pela não adesão ao programa. Caso do Maranhão, que teve 51 municípios (23%) interessados e Rio Grande do Norte, com 49 (29%).

No Sudeste, Minas Gerais, o único Estado a aderir formalmente ao programa até o momento, teve um total de 140 prefeituras interessadas (16,41%). O governo de São Paulo solicitou adesão após o prazo de inscrição. O MEC afirmou que vai estudar o caso mas que, em um primeiro momento, a pasta seguirá com os que cumpriram com os prazos protocolados. Situação parecida acontece com o Estado de Alagoas, que perdeu o prazo de inscrição por falha no sistema.

O MEC anunciou que a primeira lista dos municípios contemplados será divulgada até o dia 15 de novembro – a publicação de uma segunda lista de adesão foi ventilada pela pasta. Para chegar aos contemplados, o ministro da Educação afirmou que se reunirá com os governadores para avaliar o tamanho dos municípios solicitantes, seus indicadores sociais e a disponibilidade de militares. O programa de escolas militarizadas previu um total de 54 escolas para o projeto piloto em 2020, duas por Estado. Como nem todos aderiram, a pasta deve buscar soluções para o preenchimento das vagas.

 

Carta Capital

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Recomendação é que estudante imprima o documento de confirmação

Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

O Cartão pode ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.

Os estudantes podem conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

Declaração de comparecimento

Segundo Gameiro, além do cartão, o Inep disponibiliza hoje a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova.

“Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Agência Brasil

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Por Marcos Aurélio Ruy

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu em 1979, o Dia Mundial da Alimentação, em 16 de outubro porque nessa data, em 1945, foi fundada a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla em inglês), justamente com o objetivo de chamar a atenção do mundo sobre a necessidade de extirpar a fome do planeta.

Neste ano o slogan da campanha é “Dietas saudáveis para um mundo de #fomezero”. Bem apropriado ao momento em que aumenta o número de famintos no planeta redondo, que gira em torno do Sol.

“Devemos ressaltar essa data neste momento em que o governo brasileiro aplica o neoliberalismo, acabando com os nossos sonhos de uma alimentação saudável e adequada a todos os brasileiros”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

O relatório “O estado de segurança alimentar e nutrição no mundo 2018”, da FAO, mostra que a fome atingiu 821 milhões de pessoas em 2017, eram 815 milhões de famélicos em 2016. As estimativas são de crescimento desses números porque vários países adotaram as políticas recessivas e ultraliberais determinadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Apesar de milhões de subnutridos, de acordo com a FAO, 672 milhões de adultos estão obesos no mundo.

Aliado a isso, o relatório “Recompensem o trabalho, não a riqueza”, da Oxfam, mostra que a concentração de riquezas ganha contornos insuportáveis. Segundo a ONG, em 2017, 82% de toda a riqueza gerada no mundo foi para os bolsos dos 1% mais ricos do planeta. Já a metade mais pobre da população no mundo – 3,7 bilhões de pessoas – ficou a ver navios, sem nem um centavo.

“Enquanto for mantida a lógica do capital em sua exploração sobre o trabalho, a fome persistirá”, analisa Vânia. Justamente porque “a ganância da burguesia está destruindo o planeta e as pessoas com verdadeiros atentados à segurança alimentar”, complementa.

Assista o documentário Histórias da fome no Brasil, de Camilo Tavares

Ela realça a liberação de uso de mais de 400 agrotóxicos pelo presidente fake news Jair Bolsonaro. “O atual governo corta investimentos nas áreas sociais, como saúde, educação, direitos humanos, cultura e agricultura familiar e favorece os grandes produtores, perdoando dívidas com o governo e permitindo o envenenamento de nossa comida”, diz.

O relatório da FAO mostra que há 5,2 milhões de famintos no Brasil e esse número vem crescendo ano a ano desde 2014. O Brasil que havia saído do Mapa da Fome da ONU está retornando a ele com velocidade espantosa. O estudo mostra também que a curva de desnutrição voltou a crescer no país, assim como a prevalência de anemia em mulheres em idade reprodutiva. Os índices de recém-nascidos abaixo do peso se manteve em 8,4%.

“As políticas defendidas pelo governo brasileiro”, acentua Vânia, “fazem a situação piorar. Não desenvolve uma política para a criação de empregos e extingue as conquistas da classe trabalhadora e a população mais pobre”.

De acordo com a sindicalista, para combater a miséria e a fome é necessário “termos políticas de incentivo à agricultura familiar para melhorarmos a produção de alimentos sem a utilização de agrotóxicos”. Ela lembra que até a agricultura familiar é responsável por 70% da produção de alimentos no país. “Precisamos cuidar da comida que chega à mesa dos brasileiros”, reforça.

Ouça Funeral de um lavrador, de João Cabral de Melo Neto e Chico Buarque

Para ela, “o uso intenso de agrotóxicos produz alimentos contaminados que adoecem a população”, além do que “a monocultura, própria dos latifundiários e do agronegócio, no qual se se emprega o maior número de agrotóxicos prejudica a nossa alimentação e também a diversidade biológica, empobrecendo a terra e diminuindo a vida no campo”.

O abandono das políticas públicas faz a desigualdade social crescer no Brasil a olhos vistos. A pesquisa FGV Social, da Fundação Getúlio Vargas, aponta que a diferença entre ricos e pobres cresceu no 2º trimestre de 2019 pelo 17º trimestre consecutivo.

O índice Gini – que mede a concentração de riquezas – passou de 0,6003 no 4º trimestre de 2014 para 0,6291 no 2º trimestre de 2019 (quando mais perto de 1, maior é a desigualdade). O estudo aponta ainda que de 2014 a 2019, a renda do trabalho da metade mais pobre da população caiu 17,1%, enquanto a renda dos 1% mais ricos subiu 10,11% no mesmo período.

“Todo esse caos é fruto das políticas neoliberais dos governantes do pós golpe de Estado de 2016”, assinala Vânia. “Eles vieram para destruir as conquistas do povo brasileiro e governar para os ricos. Bolsonaro é ainda mais radical, entregando o país de bandeja ao imperialismo norte-americano”.

Para acabar com a fome no Brasil, a sindicalista afirma ser necessário uma reforma agrária que garanta a posse da terra às trabalhadoras e trabalhadores do campo, com políticas que favoreçam a permanência da juventude, além de “assistência técnica, acesso ao crédito, tecnologias sociais e incentivo para a organização da produção.”

Isso porque o agronegócio é monocultor e visa principalmente a exportação. “No Dia Mundial de Alimentação é preciso combater o aumento da fome no mundo”, finaliza.

 

Portal CTB

 

 

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