Faltando cerca de 40 dias para as eleições, o Portal da Contee dá início hoje (28) a uma série de matérias sobre as propostas dos/as candidatos/as à Presidência sobre a educação. E, a respeito desse assunto, há um amplo espectro de proposições, desde aquelas que vão ao encontro da luta pelo fortalecimento da educação pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada, bem como da defesa da regulamentação da educação privada sob as mesmas exigências legais aplicadas à rede pública, até aquelas que estão na contramão da educação pela qual batalhamos.

No primeiro rol estão incluídas, por exemplo, a revogação do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95 e a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE). Já no segundo, perigoso, estão desde a censura, a perseguição e a criminalização do magistério, por meio do apoio manifesto ao programa Escola Sem Partido, até o escancaramento do processo de privatização da educação pública, com a criação de vouchers, no modelo que destruiu a educação chilena, e a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

Diante desse cenário, que será destrinchado pelo Portal da Contee ao longo dos próximos dias, é preciso que as organizações que defendem a educação pública estejam atentas e ativas, a fim de derrotar propostas nocivas ao processo pedagógico e às políticas educacionais. Isso inclui a participação das entidades representativas dos trabalhadores em educação, como a Contee e seus sindicatos e federações filiados, que reúnem professores/as e técnicos/as administrativos/as que atuam no setor privado. E, embora os artigos a serem publicados do Portal da Confederação tenham como intenção focar nas propostas dos/as candidatos/as à Presidência, é fundamental acompanhar também as ideias dos/as concorrentes aos legislativos estaduais e federal e ao governo dos estados e do Distrito Federal.

Exemplos dessa atuação já vêm sendo dados. Em Minas Gerais, o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), o Sindicato dos Auxiliares de Educação Escolar de Minas Gerais (Saaemg), a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Fitee) e a Federação Sindical dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais (Fesaaemg) se uniram a outras entidades educacionais no coletivo “Voto, voz e vez para a educação”, nome inspirado na campanha nacional lançada pela Contee em 2014, que realizou ontem (27) uma plenária para a construção de uma plataforma educacional unificada a ser apresentada às candidaturas de esquerda do campo popular.

No estado de São Paulo também há bons exemplos, como o do Sindicato dos Professores de Jundiaí (Sinpro Jundiaí), que vem promovendo, na série #FuturoDaEducação, debates com candidatos/as a deputado/a sobre a promoção de políticas públicas para a educação. O Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro Campinas), por sua vez, recebeu até ontem artigos escritos por professores/as para incentivar a discussão democrática entre a categoria a respeito das propostas apresentadas pelos/as candidatos/as. A intenção foi abrir espaço para manifestações de apoio às mais diversas concepções.

Outra iniciativa interessante, essa no sul do país, foi a do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), que lançou o hotsite “Pense bem e confirme”, com informações para ajudar a categoria a identificar os/as candidatos/as que, por seus posicionamentos, não têm compromisso com os/as trabalhadores/as nem com a educação.

Como destacou recentemente o coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Alan Francisco de Carvalho,� em artigo publicado no site Carta Educação, da revista Carta Capital, nas eleições de 2018 “mais uma vez somos convocados a estar atentos a candidaturas que assumam compromissos com a educação pública”. “A questão, porém, que eleva a complexidade da tarefa, é que não mais estamos diante apenas da defesa de conquistas pelas quais lutamos durante décadas, mas, sim, perante a necessidade premente de reverter os retrocessos que têm sido imputados com a destruição do Estado de Bem-estar Social e do Estado Democrático de Direito no Brasil.”

Por Táscia Souza